Ministério dos Transportes lança diretriz para agilizar licenciamento ambiental

Nova diretriz 1
O Ministério dos Transportes enviou à Infra S.A. uma diretriz para acelerar o licenciamento ambiental de projetos estratégicos, como a Ferrogrão, a EF-118 e o corredor Fico-Fiol. O documento, assinado pela Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário e pela Secretaria de Sustentabilidade, prevê que a União assuma o licenciamento ambiental. Essa medida busca garantir maior segurança jurídica e, consequentemente, acelerar o andamento dos empreendimentos ferroviários. 

Nova diretriz 2
Atualmente, o licenciamento ambiental é solicitado após a assinatura do contrato pelo vencedor da concessão. Ao permitir que a licença prévia seja feita pela União, o Governo Federal se compromete com a sustentabilidade ambiental dos projetos, mitigando os riscos envolvidos, de modo a atrair os investimentos privados. “O modelo atual afasta investidores, devido à demora e à complexidade dos trâmites. Nosso objetivo é simplificar e tornar o processo mais transparente para garantir a atratividade e o desenvolvimento do setor ferroviário”, afirmou o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.  

Nova diretriz 3
A diretriz do MInistério também amplia a confiança de investidores nos empreendimentos ferroviários, afirma Ribeiro. “Quando a União assume a responsabilidade pela licença ambiental, investidores estrangeiros se sentem mais confiantes para participar dos projetos, reduzindo riscos e incertezas”, disse.

Movimento em alta 1
O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), registrou 3,8 milhões de passageiros no mês de outubro. É o equivalente a 121 mil viajantes por dia, em 24 mil operações de pousos e decolagens no período. Esse total é 5,5% maior do que o registrado no mesmo mês no ano passado, quando passaram pelo maior completo aeroportuário do Brasil 3,6 milhões de pessoas. Os dados são da concessionária GRU Airport.

Movimento em alta 2
As viagens nacionais por Guarulhos somaram uma média diária de 78 mil passageiros, com 578 operações por dia. Os principais destinos foram Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Confins (MG) e Curitiba (PR). Jà as rotas internacionais registraram 43 mil pessoas por dia, em 217 operações diárias. As viagens mais procuradas foram aquelas para Santiago (Chile), Buenos Aires (Argentina), Madri (Espanha) e Miami (Estados Unidos).