Ministério quer aviação regional em novos planos de concessões

De acordo com a secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori, ideia é incluir aeroportos menores às grandes concessões

Durante o painel “Investimentos na infraestrutura aeroportuária e conectividade aérea na região Nordeste”, exposto no Nordeste Export, a secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, destacou o crescimento significativo da aviação brasileira nos últimos anos – que ainda busca alcançar os números pré-pandemia – e a intenção da pasta em incluir aeroportos menores às grandes concessões.

O painel contou também com a presença de Manoel Ferreira, sócio da Dix Aeroportos, e Marcos de Souza Vale, analista de investimentos da ApexBrasil.

Pescatori enfatizou que a promoção da aviação regional é uma política de destaque do Ministério de Portos e Aeroportos. “Os planos, já discutidos, são de que possamos incluir aeroportos menores em concessões maiores, com o reequilíbrio de contratos, para investir mais nos regionais”, disse.

Nos últimos anos, o governo federal aumentou significativamente as concessões de aeroportos menores para a iniciativa privada, com 9 novas concessões realizadas nas últimas rodadas do Ministério. Esse movimento tem sido crucial para a revitalização e modernização da infraestrutura aeroportuária no país, acrescentou Mariana.

Até o final deste ano, estão previstas inaugurações de obras em aeroportos menores, fruto de investimentos de R$ 135 milhões destinados a essas infraestruturas. Além disso, o governo federal vai investir R$ 430 milhões em aeroportos regionais através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Deste valor, R$ 210 milhões são para a região Nordeste. Um dos principais beneficiados é o aeroporto de Barreiras, na Bahia, que receberá R$ 45 milhões, segundo Pescatori.

Neste sentido, ela destacou que em 2023 o setor aéreo registrou um aumento de 15% nos voos, transportando 112 milhões de passageiros – desses, 36 milhões de passageiros viajaram para destinos no Nordeste.

A secretária também citou um aumento de 10% nas novas rotas nacionais em 2023 e um crescimento de 57% nas rotas internacionais, refletindo “o impacto positivo dessas concessões e investimentos”, e falou sobre a importância de um grande plano de fomento para o financiamento das companhias aéreas, atualmente em tramitação no Senado.

Esse plano inclui a transformação do Fundo Nacional de Aviação Civil (FENAC) em um fundo financeiro robusto para garantir a saúde financeira das companhias aéreas e atrair empresas estrangeiras para operar no Brasil. Além disso, um recurso de R$ 3 milhões foi destinado para incentivar a concorrência de voos internacionais para o Brasil.

Pescatori também mencionou que 80% das judicializações das aéreas ocorrem no Brasil, o que impacta o setor.

Retomada

As companhias aéreas saíram bastante prejudicadas pela pandemia, não recebendo ajuda governamental na época da crise, segundo o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira. Esse cenário levou muitas delas a buscarem captações fora do país. No entanto, Pereira destacou que o mercado brasileiro tem mostrado sinais de recuperação, com um mercado doméstico forte. Ele ressaltou que o Brasil tem um Produto Interno Bruto (PIB) entre as 10 maiores economias do mundo, uma vasta extensão territorial e uma população entre as 10 maiores do mundo.

O Nordeste Export, promovido pelo grupo Brasil Export, tem produção da Bossa Marketing e Eventos e a mídia oficial é da Rede BE News, que transmite o fórum gratuitamente através do canal da TV BE News no Youtube (@tv_benews). Na edição 2024 foi realizado em Fortaleza (CE), entre os dias 20 e 21 de junho.