Ministro de Portos anuncia planos para o setor em reunião do Brasil Export

França disse que reduzir burocracia e ampliar segurança jurídica são prioridades. Encontro, em Brasília, foi o primeiro da autoridade com o setor privado desde a posse

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), destacou a redução da burocracia e o fortalecimento da segurança jurídica como suas prioridades na pasta. Com isso, quer atrair investimentos e agilizar a implantação de empreendimentos. Também planeja criar uma secretaria específica para o setor hidroviário, a fim de impulsionar o transporte fluvial. Para ele, o poder público precisa ser eficiente. “Temos de dar respostas rápidas à sociedade”, afirmou.

França apresentou esses e outros planos para a pasta de Portos e Aeroportos ontem, quarta-feira, durante encontro com empresários e executivos integrantes do conselho nacional do Brasil Export – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária, maior evento do segmento no País. A reunião, ocorrida em um restaurante em Brasília, foi a primeira que o ministro teve com representantes do setor privado desde que tomou posse do cargo no último dia 2.

Diante dos empresários, o titular da pasta de Portos e Aeroportos enfatizou a importância de dar maior velocidade na análise de novos projetos, nos processos de renovação de contratos de concessão e no desenvolvimento de licitações. “Temos de resolver essas questões burocráticas, que, muitas vezes, acabam represando investimentos privados”, disse.

França considera que “a maior parte dos problemas (em portos e aeroportos) é de questões jurídicas ou políticas”. E assumiu o compromisso de eliminar esses obstáculos para o desenvolvimento dos setores portuários e aeroportuários. “Isso, nós vamos resolver, quer seja no Executivo ou no Congresso, com alterações legais. Eu sou um resolvedor de problemas. Tragam um problema e eu apresentarei uma solução”, afirmou.

Na conversa com os empresários do Brasil Export, o ministro defendeu que “medidas simples” podem eliminar burocracias. Como exemplo, propôs a adoção de prazos para os despachos de decisões dos agentes públicos. Também citou a construção da ligação seca – um túnel submerso – entre as margens do Porto de Santos (SP), o principal complexo marítimo do País, encarada como um desafio a ser solucionado. Para isso, quer a implantação do empreendimento em etapas, iniciando pelas obras submersas, ao longo do canal de navegação do porto, para as quais já há projetos e licenças, disse. Enquanto isso, os trabalhos em cada margem – uma na cidade de Santos e outra em Guarujá -, que envolvem desapropriações de áreas, podem ser negociados com as respectivas prefeituras.

Hidrovias

Na reunião, Márcio França também revelou que pretende criar, no organograma do Ministério de Portos e Aeroportos, uma secretaria nacional destinada às hidrovias. A pasta já conta com uma secretaria de aeroportos – seu gestor ainda não foi anunciado – e uma de portos – para seu comando, foi indicado o ex-secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da extinta Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP) Fabrizio Pierdomenico.

A formação do órgão hidroviário já está sendo negociada com o Ministério da Gestão, explicou o ministro. Para ele, ter uma equipe específica para tratar da política de desenvolvimento do transporte hidroviário é estratégico para o desenvolvimento do setor. “A gestão das hidrovias é uma responsabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos, mas na estrutura da pasta, não tem quem trata disso. Ter alguém para cuidar só disso é muito importante”, explicou.

O conselho nacional do Brasil Export, cujos membros se reuniram com o ministro Márcio França, é formado por lideranças empresariais, executivos, consultores e dirigentes de entidades de classe, como a Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) e as associações Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), de Terminais Portuários Privados (ATP) e Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph).