Ministro extrapolou o combate à desinformação, dizem analistas

Decisão que suspendeu canal de Lula foi considerada desproporcional por especialistas, que viram tentativa de barrar mobilização de apoiadores. Medida foi anulada horas depois

A decisão de derrubar o canal Exército do Lula no WhatsApp com 3,3 milhões de pessoas, que acabou revertida horas depois, limita a mobilização de eleitores no segundo turno e extrapola o combate à desinformação, avaliam especialistas em direito no ambiente digital.

A gerente de políticas públicas da organização de direitos humanos Witness, Bruna Santos, disse à Agência Brasil que a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, foi “desproporcional” e diferente de outros entendimentos da Corte.

“O fato de o TSE ter considerado que esse canal não deveria existir neste momento é uma potencial tentativa de restrição de mobilização de apoiadores do presidente Lula.”

Para Bruna Santos, seria mais apropriado pedir a exclusão do conteúdo considerado falso, e não de todo o canal, avaliando que a decisão teria motivação “explicitamente política”.

“Me parece mais uma tentativa de diminuir o alcance da campanha do presidente Lula às vésperas do segundo turno do que, de fato, tentar criar uma estratégia contra a desinformação em torno desse canal”, acrescentou.

A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, de derrubar o canal de mobilização política criado no segundo turno pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) repercutiu na campanha presidencial neste domingo (11).

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva classificou a decisão de “intromissão indevida da Justiça Eleitoral”; Janones chamou de “censura”; e a campanha de Flávio Bolsonaro vem pedindo aos apoiadores para “combater as fakes news da esquerda”.

Horas após a decisão de Nunes, a derrubada do canal Exército do Lula foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, liberando o caso para o plenário do Tribunal. 

Fake news

O jornalista e especialista em tecnologia Henrique Sampaio, coordenador de redes sociais da CTRL+Z, organização que monitora as big techs, avalia que a decisão de Nunes Marques pode ter impactos sobre a liberdade de expressão e a participação política dos eleitores.

“O rótulo ‘fake news’ não pode servir de justificativa genérica para suprimir um espaço de organização orgânica e legítima durante o pleito. Mesmo que fossem comprovadas infrações pontuais, isso não justificaria automaticamente a exclusão de todo o grupo”, comentou.

Sampaio acrescentou que, mesmo comprovada a divulgação de notícia falsa, caberiam medidas menos abrangentes, como a remoção dos conteúdos específicos. “Também é preciso esclarecer se os mesmos critérios são aplicados a grupos bolsonaristas, que sempre se mobilizaram desta forma em múltiplas plataformas”, completou.

Notícias falsas não aparecem no canal

O Estadão acessou o canal “Exército do Lula” no WhatsApp e não localizou publicações com os conteúdos citados na ação.

O canal foi criado na segunda-feira, 5, e ao longo da primeira semana, o deputado focou em ampliar o número de participantes, pautando como “missão” para os seguidores angariar novos membros, assistir a lives e engajar em conteúdos da campanha de Lula.

Nos primeiros áudios enviados no canal, Janones explica que a primeira semana seria focada em ampliar o número de membros.

Na quinta-feira, 8, Janones postou uma mensagem sobre a circulação de notícias falsas: “Só pra constar: esse canal não divulgará uma única fake news até o final da campanha! Quem tem os fatos não precisa da mentira! Eles estão desesperados alegando que estou divulgando fake news por aqui, sendo que ainda estamos só na fase de recrutamento, nada foi divulgado ainda! Isso é porque já sentiram o tamanho da nossa força!”

Meta limita alcance

A Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e Whatsapp, alegou que “problemas técnicos” foram responsáveis pela redução do alcance de postagens ligadas à campanha do candidato à presidência da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao mesmo tempo, a plataforma sediada nos Estados Unidos (EUA) afirma que são falsas as alegações da campanha de Lula que sustenta que a Meta estaria beneficiando as postagens do candidato Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais.

“As alegações são simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos. Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas. Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia”, diz nota da Meta.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência Nacional de Proteção de dados (ANPD) foram acionadas pela campanha do PT, que alega “fortes suspeitas de tentativa de interferência no processo eleitoral brasileiro em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro”.

“A empresa alega que essa ‘falha’ afetou outros anunciantes e mercados, mas não trouxe qualquer evidência disso”, diz o comunicado da campanha.