Ministro quer concessão da Hidrovia da Lagoa Mirim neste ano

Segundo Marcelo Sampaio, para que o leilão da hidrovia aconteça, é preciso celeridade na junção de exigências dos governos brasileiro e uruguaio 

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que o governo pretende realizar a concessão da Hidrovia da Lagoa Mirim-Lagoa de Patos, no Rio Grande do Sul, ainda este ano. O anúncio ocorreu na noite dessa terça-feira, durante  jantar realizado na Embaixada do Uruguai e promovido pelo Brasil Export, que contou com a participação de membros do Governo e integrantes do conselho nacional do fórum.

Segundo Sampaio, um grupo de trabalho, formado por representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Ministério da Infraestrutura e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já se debruça nos Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA), elaborado pela DTA Engenharia.

A ideia é anexar todas as demandas do Governo Federal para o empreendimento. Além disso, é preciso abarcar as exigências que estão sendo elaboradas pelo governo uruguaio. 

“Já estamos com o grupo de trabalho formado e precisamos registrar toda a nossa demanda junto aos estudos apresentados pela DTA. Se houver celeridade por parte do Uruguai e nossa, que posso garantir que haverá, nós conseguiremos esse leilão ainda este ano. Hidrovias é uma prioridade para mim”, afirmou.

O otimismo também foi compartilhado pelo embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles. Segundo ele, como a obra é simples e gerará poucos custos ao concessionário, sua aprovação nos órgãos de controle deverá acontecer de maneira rápida. “Acredito que é totalmente possível sair esta concessão ainda este ano. Estamos fazendo um planejamento em conjunto com os dois governos e a Antaq está participando de todo o processo. Como a obra tem custos estimados em até R$ 80 milhões, não acredito que ela demorará para ser analisada pelo TCU [Tribunal de Contas da União]”, falou.

A Hidrovia da Lagoa Mirim é uma ligação entre Brasil e Uruguai constituída por trechos dispostos em sete rios, com extensão total de 1.860 quilômetros. A navegação pelo canal fluvial permitirá o escoamento de cargas pelo Porto de Pelotas, liberando cargas por rotas no Oceano Atlântico.

Em novembro do ano passado, o projeto foi qualificado no âmbito da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI).

Cronograma

O encontro da noite de ontem contou com a presença do vice-ministro de Infraestrutura do Uruguai, Juan José Olaizola. “Acredito que até o fim deste mês, nós já teremos um cronograma prévio estabelecido de todo o processo até o edital para a concessão da hidrovia”, comentou.

Outro presente foi o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery. Para ele, a hidrovia será o primeiro passo para impulsionar o setor hidroviário do País. “Precisamos destravar esse setor. O Brasil possui todo um potencial hídrico e não utiliza. Acredito que essa concessão será um pontapé inicial para atrair investimentos para o setor”, afirmou.