MME vê situação de Maceió menos grave e Congresso estuda investigar Braskem

Ministério cria comitê de gerenciamento de crise para acompanhar afundamento do solo

O Ministério de Minas e Energia (MME) sinalizou na segunda-feira, dia 4, que a situação de afundamento no bairro Mutange, em Maceió (AL), está menos grave. A pasta criou um comitê de gerenciamento de crise para acompanhar a situação ocasionada pela extração de minérios pela empresa Braskem.

O colegiado tem integrantes do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). De acordo com o comitê, “foi verificada a diminuição diária do afundamento do solo e a ausência de sismos desde às 00h (de sábado para domingo). O quadro apresentado neste domingo foi considerado melhor do que o verificado no sábado (2/12), que já havia sinalizado uma melhora em relação à sexta-feira (1/12)”, informou o MME.

No entanto, os técnicos apontam que “os cuidados rígidos e acompanhamento integral” devem ser mantidos para a segurança da população local. “O deslocamento vertical diário, apesar de ter diminuído, ainda é alto, semelhante ao deslocamento vertical anual dos últimos anos”, informou o grupo de técnicos.

Na última quarta-feira (29), a prefeitura de Maceió decretou estado de emergência na cidade por 180 dias. De acordo com o governo local, há um risco iminente de colapso de uma mina da Braskem, localizada na região da lagoa Mundaú, no bairro Mutange. Desde então, o Governo Federal e o Governo Estadual monitoram a situação e prestam apoio à população da região de Bom Parto que foi incluída no programa de realocação.

Em Brasília, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, foi recebido por parlamentares no Senado Federal para tratar da situação. Ele está buscando o apoio do Governo Federal.

“A prefeitura de Maceió está buscando a reparação por esses danos cometidos pela Braskem, que não podem ficar impunes. Maceió está pressionada e nós temos que repensar a nossa cidade. Nós temos pressão por novos serviços de saúde pública, de infraestrutura, novas creches, novas escolas. A logística de toda a cidade mudou, a dinâmica social e além de uma tragédia ambiental, de uma tragédia material, nós temos uma tragédia social”, afirmou João Henrique Caldas.

CPI

Com a gravidade da situação, surgiu no Senado a possibilidade da instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Braskem no estado. O requerimento é do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) concorda que a situação deve ser investigada, mas não aceita que Renan Calheiros esteja à frente da CPI, já que o filho, senador licenciado e atual ministro dos Transportes, Renan Filho, foi governador do estado de 2015 a 2022.

“A CPI surge também com três vícios que são intransponíveis. Começam a gerar as dúvidas do que será investigado e de quem será o investigador. Foi um dos pontos que eu levantei em uma questão de ordem no Senado, demonstrando a necessidade de se ter em fiscalização, seja através da CPI, seja através da Comissão de Fiscalização do Senado Federal. A propositura, da forma como foi colocada, surgiu de maneira viciada”, justificou o senador.

Empréstimo

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Serviços, Geraldo Alckmin, enviou uma mensagem ao Congresso Nacional solicitando o empréstimo ao estado de Maceió de R$ 40 milhões. A bancada do estado espera que a medida seja aprovada ainda esta semana.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, ressaltou que não há nenhum aparelho turístico na cidade impactado pelo afundamento. “Estamos aqui para passar a mensagem aos turistas que podem ir à cidade com toda segurança”, completou.