MMS Empreendimentos faz melhor oferta em leilão para operar no Porto de Itajaí

Vinculada à BRF e Marfrig, MMS  aguarda análise da Antaq para ser declarada vencedora

A empresa MMS Empreendimentos apresentou a melhor proposta para operação temporária por dois anos no Porto de Itajaí (SC). As ofertas foram abertas na quarta-feira (13), durante sessão pública na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília. Ligada à BRF e Marfrig, duas gigantes no setor de alimentos e grandes exportadoras de produtos congelados, a empresa fez uma oferta em relação à Movimentação Mínima Exigida (MME) mensal de 66.600 TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

Agora, ainda será feita uma análise técnica dos documentos da empresa vencedora do certame para que o novo operador seja divulgado ganhador do leilão, previsto para semana que vem.

Em reunião realizada na sede da agência, em Brasília, a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários (CPLA) da agência divulgou os envelopes nos quais sete empresas apresentaram propostas para operar no complexo portuário catarinense.

Segundo as informações constatadas no edital de arrendamento, o vencedor do leilão seria a proponente que fizesse uma oferta do maior número de movimentação, denominado por Movimentação Mínima Exigida (MME).

Além da MMS Empreendimentos, fizeram ofertas:Mada Araújo Asset Management Ltda (44.000 TEUs); Teconnave – Terminal de Contêineres de Navegantes S/A (35.000 TEUs); Livramento Holding S/A (21.200 TEUs); Conexão Marítima Ltda (20.111 TEUs); Triunfo Logística Ltda (10.002 TEUs) e Wilson Sons Terminais e Logística Ltda (5.650 TEUs).

Após a divulgação das propostas apresentadas, o próximo passo a ser dado é a análise da CPLA, que vai verificar nos próximos dias os documentos de habilitação da proponente vencedora correspondente ao arrendamento transitório. A publicação e divulgação do vencedor será uma ata oficial, no dia 19 de setembro.

O contrato prevê que a empresa vencedora do certame passe a operar no Porto de Itajaí por dois anos, prazo que poderá ser prorrogado sob condições especificadas no Edital do Processo Seletivo, a critério do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

A área do terminal possui 79.946,42 m² e compreende os berços 1 e 2, denominada “Área A”, destinado para movimentação e armazenagem de contêineres, sendo constituída pelos terrenos nos quais serão implantados os equipamentos e edificações.

Presente na reunião, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, destacou a procura e interesse do setor privado em operar a movimentação de contêineres em Itajaí e reforçou que a área técnica da Agência deverá analisar toda a documentação das proponentes antes de declarar a vencedora de forma oficial.

“Ficamos muito felizes com a quantidade de proponentes no processo. Isso demonstra que fizemos um edital atrativo que ajudará na retomada das atividades no porto catarinense. Seguiremos agora para as próximas etapas de análise documentais para saber se a proponente vitoriosa está devidamente habilitada para movimentar mensalmente a quantidade apresentada”, comentou.

Estiveram presentes na reunião o secretário Executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Roberto Gusmão, o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomênico, e Caio Farias, diretor da Antaq e relator do processo.

Durante os dois anos de contrato de arrendamento transitório, o Governo Federal planeja lançar o edital definitivo para o arrendamento dos quatro berços do Porto de Itajaí à iniciativa privada. O arrendamento definitivo será de 35 anos.

O contrato de arrendamento definitivo será submetido às análises e estudos exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes do seu lançamento e, de acordo com o Governo Federal, não será um contrato de modelo simples, mas sim um modelo exclusivo no Brasil.

Impugnações

Durante o processo licitatório, a Antaq divulgou que, seguindo a programação do edital, houve três pedidos de impugnações ao leilão. Entre os recursos apresentados, um deles foi da APM Terminals, empresa que até o mês de junho realizava suas operações em Itajaí. Segundo a agência, os pedidos de impugnação faziam menção a qualificação técnica, participação de consórcio, questões operacionais, administrativas e constitutivas do ambiente das empresas concorrentes, além de itens de origem formal e que não interferem no julgamento do certame.

De acordo com a Antaq, as impugnações foram recebidas, processadas, fundamentadas e indeferidas pela própria Comissão de Licitações.