Motoristas de caminhões e ônibus têm prazo maior para realização de exame toxicológico

De acordo com a Senatran, mais de 1,2 milhão de condutores ainda não realizaram o teste de drogas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a prorrogação do prazo para a realização do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E. A decisão, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (26), visa oferecer uma oportunidade adicional para que condutores regularizem suas situações, evitando multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Com os novos prazos, os motoristas terão até o próximo 31 de março de 2024 para realizar o exame se a validade da CNH estiver entre janeiro e junho. E até 30 de abril se a validade for entre julho e dezembro.

A retomada da exigência do exame, que estava suspensa durante parte da pandemia, busca garantir a segurança nas estradas, identificando motoristas que possam estar dirigindo sob a influência de substâncias psicoativas. O exame, com uma janela de detecção de no mínimo 90 dias, verifica o consumo, ativo ou não, de drogas por motoristas de caminhões e ônibus.

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) utilizará o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) para notificar os motoristas sobre a necessidade do exame, enviando alertas e mensagens por e-mail.

De acordo com levantamento da Senatran, mais de 1,2 milhão de motoristas das categorias C, D e E em todo o Brasil ainda não realizaram o exame toxicológico. A penalidade para a não realização é uma multa gravíssima de R$ 1.467,35 e a perda de sete pontos na CNH.

Em nota oficial, o Contran destaca que a medida visa ajudar motoristas de “boa-fé” a regularizarem sua situação, buscando extinguir a demanda de forma eficiente. “Para não prejudicar motoristas de boa-fé, decidimos oferecer mais esse período de regularização, que acreditamos ser o suficiente para extinguir essa demanda”, informa o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

Caso o exame toxicológico resulte positivo, o motorista terá sua habilitação suspensa por três meses, com multa de R$ 1.467,35. Em casos de reincidência, a multa pode ser dez vezes maior, com suspensão do direito de dirigir. A CNH não poderá ser renovada até a realização do exame com resultado negativo.

O exame toxicológico, que detecta diversas substâncias psicoativas, pode ser feito por meio da coleta de cabelo, pele ou unhas, com uma média de preço de R$ 135,00 no Brasil. As drogas detectadas incluem maconha, cocaína, anfetaminas, inibidores de apetite, analgésicos à base de opiáceos, entre outras.