MoveInfra encaminhará estudo sobre descarbornização à ANTT

Objetivo é propor medidas legais e regulatórias que ofereçam segurança jurídica aos investimentos em sustentabilidade

O MoveInfra, movimento que reúne os seis principais grupos de infraestrutura do país, entregará à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), um estudo com objetivo de propor medidas legais e regulatórias que ofereçam segurança jurídica a investimentos necessários à descarbonização do setor.

A entrega está prevista para a primeira quinzena de julho e alguns detalhes do diagnóstico foram adiantados pela CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, durante sua participação no webinar “Descarbonização no setor de transportes terrestres e liderança em sustentabilidade”, realizado nesta quarta-feira (26), em parceria entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Grupo Brasil Export.

Participaram também o diretor da ANTT, Felipe Queiroz, o superintendente de Licitações da B3, Guilherme Peixoto, o CEO do Grupo Brasil Export, Fabricio Julião, e o presidente do Conselho ESG do Brasil Export, João Amaral.

O levantamento do MoveInfra se baseia em três eixos: políticas públicas relacionadas à agenda climática; mecanismos regulatórios próprios do setor de infraestrutura e logística; e modalidades de financiamento.

A ideia é apontar o que ainda precisa ser feito – especialmente em regulamentação – para que empresários se sintam seguros em investir, por exemplo, em adaptações ou troca de infraestruturas para que elas sejam mais resilientes aos impactos de eventos climáticos extremos.

“As agências já incluem nos contratos de concessão indicadores de sustentabilidade e padrões ambientais. O que sentimentos falta são políticas de incentivo porque adaptar infraestrutura tem um custo alto e essa agenda não é só do setor, é do país”, declarou Natália.

Entre as oportunidades identificadas no estudo em relação aos mecanismos regulatórios, está a sugestão de, em vez de incorporar custos de medidas sustentáveis ao percentual da receita, associar esses custos ao valor a ser pago em outorga, o que segundo Marcassa, pode incentivar economicamente o concessionário a efetivar medidas em direção ao avanço da descarbonização. “A gente acredita que separar o percentual dessa outorga é um investimento, não um gasto”, pontuou.

Há também a sugestão de descontos progressivos no valor de outorga de maneira proporcional ao volume de investimentos realizados em sustentabilidade, além de incluir medidas de sustentabilidade como critério de desempate durante a fase licitatória.

“Quando fazemos critérios de seleção de leilão, geralmente olhamos dois critérios: menor valor de tarifa e maior valor de outorga. E se a gente começar a pensar em medidas de sustentabilidade, como por exemplo, fazer parte do Índice de Sustentabilidade da B3 como um critério a ser olhado?”, questiona Natália.

A CEO ressalta que o movimento de descarbonização no Brasil ainda está no início, mas é preciso “usar o potencial verde que o país tem como um ativo e não como um processo oneroso”.

Novos conselheiros

Durante sua participação na live, o CEO do Grupo Brasil Export, Fabricio Julião, anunciou a entrada de Felipe Queiroz e Natália Marcassa como conselheiros do Conselho ESG do Brasil Export, presidido por João Amaral.

“Me sinto muito honrado em anunciar essas grandes autoridades do setor de infraestrutura como membros desse conselho tão importante, que trata de uma discussão tão relevante e que será cada vez mais debatida nessa urgência que temos frente aos últimos acontecimentos climáticos, como a tragédia no Rio Grande do Sul”, disse Fabricio.