MPF exige informações do Dnit sobre fiscalização de portos fluviais no Amazonas

Investigação fluvial 1
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do MInistério dos Transportes, que informe, em 10 dias, quais portos fluviais estão sob sua supervisão no Amazonas e que medidas vem adotando para prevenir desabamentos. O MPF apura suposta omissão do Dnit em adotar medidas fiscalizatórias e preventivas para evitar desabamentos e incidentes em portos fluviais no estado do Amazonas. A apuração decorre de representação feita pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM).

Investigação fluvial 2
Conforme a Lei n° 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, uma das atribuições do Dnit é administrar, diretamente ou por meio de convênios de delegação ou cooperação, os programas de operação, manutenção, conservação, restauração e reposição de vias navegáveis, eclusas ou outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis, em hidrovias situadas em corpos d’água de domínio da União.


Concessões em Mucuripe 1
O Porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE), vai licitar novos terminais a partir do próximo ano, informou o presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Lucio Gomes. Os preparativos para esses arrendamentos começam neste mês, com o lançamento de um projeto de concessões de 35 áreas em 17 portos pelo Brasil. Ao todo, o valor do investimento totaliza mais de R$ 11 bilhões. O plano a ser divulgado pelo Ministério de Portos e Aeroportos será executado já a partir deste ano e deve se estender até o último trimestre de 2026.

Concessões em Mucuripe 2
Em Fortaleza, duas áreas serão objeto de concessão: os terminais MUC03 e MUC04. Ambas atualmente já estão concedidas: a primeira é administrada pela Terminal de Grãos de Fortaleza (Tergran), que administra o espaço desde 1996, enquanto a segunda é controlada pela CMA Terminals, subsidiária da francesa CMA CGM. O processo mais avançado é o do Terminal de Contêineres do Porto de Fortaleza, como também é chamado o MUC 04. Segundo a Antaq, “o critério do leilão, ainda sem previsão para ser realizado, será o maior valor de outorga”.