MPF investiga contrato de R$ 72 mi sobre estudos do túnel Santos-Guarujá

APS terá de prestar esclarecimentos sobre os critérios de contratação, justificativas técnicas e procedimentos licitatórios adotados

O Ministério Público Federal (MFP) abriu um inquérito para apurar o contrato de R$ 72 milhões firmado pela Autoridade Portuária de Santos (APS) com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE). A fundação presta assessoria técnica no projeto do túnel que ligará Santos ao Guarujá.

O contrato prevê assessoria especializada para acompanhamento, gerenciamento e controle do desenvolvimento do projeto da ligação seca entre as duas cidades. A FDTE mantém vínculo com a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e atua em projetos de engenharia de grande porte.

A investigação analisará as informações divulgadas pela própria Autoridade Portuária sobre a contratação. O MPF afirmou em nota que se faz necessária a realização de investigações para comprovar a ocorrência dos fatos em questão.

“De modo a comprovar a efetiva ocorrência dos fatos em questão e que para a verificação destes deverão ser adotadas as mais diligentes medidas possíveis, de modo a apurar, com a segurança necessária, as circunstâncias do caso”, diz o Ministério Público.

O MPF ainda coletará documentos, ouvirá testemunhas e realizará análise técnica do contrato. A Autoridade Portuária prestará esclarecimentos sobre os critérios de contratação, justificativas técnicas e procedimentos licitatórios adotados. A investigação poderá solicitar pareceres técnicos independentes para avaliar os valores contratados e o escopo dos serviços. O Tribunal de Contas da União poderá fazer análise complementar.

O contrato permanece em vigor durante as apurações, o que permite a continuidade dos trabalhos técnicos. O prazo para conclusão do inquérito dependerá da complexidade das investigações e da necessidade de diligências adicionais.

OBRA

O túnel projetado terá aproximadamente 850 metros de extensão sob o estuário. A obra conectará o bairro Paquetá, em Santos, ao Perequê, no Guarujá. Atualmente, a travessia ocorre apenas por balsas, sistema que enfrenta problemas de capacidade e interrupções frequentes.

Estudos indicam que o túnel terá capacidade para até 50 mil veículos por dia. O tempo de deslocamento entre as cidades, hoje superior a uma hora considerando espera e travessia, cairá para cerca de cinco minutos. A obra contempla melhorias no entorno e integração com o sistema viário da região.

O projeto facilitará o acesso ao Porto de Santos, um dos principais da América Latina.

A obra também poderá reduzir emissões de poluentes ao diminuir o tempo que veículos passam em movimento ou aguardando a balsa.

APS 

Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) diz que firmou contrato com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) para o acompanhamento da execução da implantação do Túnel Santos–Guarujá, considerando a reconhecida expertise da instituição em obras complexas e de grande porte, acumulada ao longo de mais de 50 anos de atuação.

“O contrato encontra-se atualmente suspenso, de forma cautelar, aguardando a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), após a celebração de aditivo ao convênio firmado entre o Estado de São Paulo, o Ministério de Portos e Aeroportos e a APS, instrumento que atribuiu à Autoridade Portuária responsabilidades relacionadas ao aporte financeiro, bem como ao acompanhamento e à fiscalização da obra, tanto na fase de construção quanto na futura etapa de exploração do Túnel”, relata a nota.

A APS ainda concluiu afirmando que recebe com naturalidade a atuação dos órgãos de controle sobre seus contratos e mantém postura de absoluta transparência, colocando-se à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, reafirmando sua confiança na legalidade, na regularidade e na lisura de seus atos administrativos.