MPor amplia prazo de consulta pública sobre futuro dos portos brasileiros

Contribuições ao Plano Setorial Portuário 2050 podem ser enviadas até 15 de novembro pela plataforma Brasil Participativo

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) ampliou até 15 de novembro de 2026 o prazo para receber contribuições à consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort) 2050. A iniciativa busca reunir sugestões da sociedade e de representantes do setor para orientar o planejamento e o desenvolvimento dos portos brasileiros nas próximas décadas.

Coordenada pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), a proposta reúne diretrizes para identificar as necessidades de infraestrutura portuária no país. Entre os pontos abordados estão a ampliação da capacidade de movimentação de cargas, a modernização de estruturas existentes e o planejamento de investimentos integrado aos demais modos de transporte.

O documento também contempla temas como gestão portuária, inovação, sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas. A consulta é aberta à sociedade civil, empresas, entidades do setor portuário e demais interessados.

As sugestões serão analisadas antes da consolidação do plano. Os documentos estão disponíveis na Plataforma Brasil Participativo, onde as contribuições devem ser enviadas exclusivamente por formulário eletrônico.

As manifestações precisam ser identificadas e fundamentadas. Quando apresentadas em nome de órgãos públicos ou pessoas jurídicas, também é necessário comprovar a representação do participante.