MPor define plano 2025 focado em sustentabilidade

Ministro Silvio Costa Filho e representantes da pasta apresentaram metas para os setores de portos, aeroportos e hidrovias

O Ministério de Portos e Aeroportos divulgou seu planejamento estratégico para 2025, durante apresentação das áreas técnicas ao ministro Silvio Costa Filho. O evento destacou o compromisso com a sustentabilidade, os projetos prioritários e a meta de realizar mais de 300 entregas ao longo do ano. O cronograma inclui ações nos setores de portos, aeroportos e hidrovias.

O plano apresentado na quinta-feira (23) inclui prazos específicos, propostas orçamentárias, iniciativas de concessão, emendas parlamentares e sistemas de monitoramento e avaliação. Entre os destaques estão o fortalecimento da agenda de sustentabilidade e a ampliação do diálogo com o cidadão.

Costa Filho celebrou os resultados alcançados em 2024 e demonstrou entusiasmo com o potencial de 2025. “Temos um belo ano pela frente. Nosso foco é nos dedicarmos aos portos, aeroportos e hidrovias brasileiras durante este ano e continuarmos com as entregas ao longo dele, para fortalecer o Brasil e a economia brasileira”, afirmou.

Ele também enfatizou o cenário positivo para investimentos internacionais no país, destacando a segurança jurídica e os avanços institucionais. “O Brasil tem segurança jurídica, instituições fortalecidas, uma reforma tributária aprovada e apresenta uma agenda ambiental e de sustentabilidade muito sólida. Ou seja, tem tudo o que os investidores internacionais procuram”.

A secretária-executiva do Ministério, Mariana Pescatori, detalhou a visão integrada do planejamento estratégico e elogiou o comprometimento das equipes.

“Aqui estamos apresentando a missão, a visão e os valores do Ministério, assim como os nossos indicadores e como vamos monitorar o desenvolvimento dos nossos projetos ao longo do ano, para garantir que nossos objetivos sejam alcançados”.

O planejamento estratégico do MPor para 2025-2028 estabelece como missão conectar o Brasil por meio de uma infraestrutura integrada e sustentável, abrangendo portos, aeroportos e hidrovias. A visão é consolidar o país como líder no Hemisfério Sul em transporte e logística, enquanto os valores incluem o respeito à sociedade e ao meio ambiente, compromisso com o desenvolvimento socioeconômico, transparência, equidade e integridade.

O plano apresentado inclui prazos específicos, propostas orçamentárias, iniciativas de concessão, emendas parlamentares e sistemas de monitoramento e avaliação. Foto: MPor

Portos

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, apresentou iniciativas como novos leilões, assinaturas de contratos de arrendamentos portuários, implementação do programa Porto sem Papel, definição de poligonais e novos contratos de Terminais de Uso Privado (TUPs). Também destacou os arrendamentos com selo verde, que reforçam o compromisso ambiental do setor.

Hidrovias

Entre os destaques da Secretaria de Hidrovias estão a habilitação do Fundo da Marinha Mercante para operar com o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, estão previstas concessões do rio Madeira e da Lagoa Mirim (RS), lançamento do decreto do BR do Mar e do Programa BR dos Rios, e início da dragagem emergencial no rio Tapajós.

A consulta pública para a portaria de embarcações sustentáveis e a criação de um fórum permanente dos trabalhadores aquaviários também fazem parte do planejamento.

Aviação civil

A Secretaria Nacional de Aviação Civil planeja importantes entregas em 2025. Entre elas estão obras no Aeroporto de Santa Rosa (RS), com a assinatura da ordem de serviço para melhorias no lado ar, e no Aeroporto de Americana (SP), que terá licitações autorizadas.

Outras iniciativas incluem a fase 1-B do Aeroporto de Santarém (PA), reforma no Aeroporto Santos Dumont (RJ) e melhorias nos aeroportos de Ipatinga (MG), Macaé (RJ) e Cáceres (MT). Além disso, o Aeroporto de Caruaru (PE) terá autorização para novas obras, enquanto o Aeroporto de Guarujá (SP) iniciará a construção de um novo terminal de passageiros.

Como marco para o setor, o Ministério também anunciou o Prêmio Aviação + Brasil 2025, que visa reconhecer boas práticas e inovações na aviação civil.

Sustentabilidade

A sustentabilidade foi um tema central na apresentação do planejamento. Mariana Pescatori destacou a publicação da Portaria de Sustentabilidade e o lançamento do Pacto pela Sustentabilidade, que ocorrerá na próxima segunda-feira (27), em São Paulo.

“A Política de Sustentabilidade abrange os setores de portos, aeroportos e hidrovias, incluindo medidas a serem adotadas tanto pelo Governo quanto pela iniciativa privada”, explicou. Para o setor público, será apresentada uma Agenda Anual com projetos, estudos e alterações regulatórias. Já o setor privado será incentivado a implementar práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) por meio do Pacto, que funcionará como um compromisso voluntário.