MPor e Anac vão definir novas regras para o transporte aéreo de animais

Medida foi tomada com a repercussão da morte do cachorro Joca durante um voo da companhia Gol

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vão realizar uma audiência pública na próxima semana para ouvir a sociedade em busca de aperfeiçoar o transporte aéreo de animais. A escuta será por meio dos canais de participação social do Governo Federal.

A decisão foi tomada na quinta-feira, dia 24, após integrantes do MPor e da Anac se reunirem com os representantes das companhias aéreas Gol, Azul Linhas Aéreas e Latam, além da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), em busca de melhorar o tratamento dos animais no espaço aéreo.

As empresas já se comprometeram a apresentar em dez dias propostas e sugestões para melhorar a atual legislação do transporte de animais. Em caráter emergencial, as companhias irão estudar a viabilidade da implementação do serviço de rastreabilidade de animais transportados em portão de aeronaves.

O Ministério informou também que vai lançar ainda neste primeiro semestre uma Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais (PNTAA), visando garantir mais segurança e bem-estar para os animais transportados pelas empresas aéreas no Brasil.

As ações surgiram após a morte recente do cachorro Joca, da raça golden retriever, que foi transportado para o destino errado pela Gol. O animal tinha que viajar para Sinop (MT), mas foi levado para Fortaleza (CE) e depois encaminhado para São Paulo, onde foi constatada a morte.