MPor e FENOP fecham parceria para tornar portos mais sustentáveis

Acordo de cooperação técnica visa incorporar práticas ambientais, sociais e de governança às operações portuárias

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) selaram nesta semana um acordo de cooperação técnica. O pacto dá início ao projeto Portos e Pontes, que busca difundir práticas sustentáveis nas operações portuárias do país.

A iniciativa se encaixa nas diretrizes do Programa Nacional de Descarbonização dos Portos, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e nos compromissos climáticos que o Brasil assumiu no plano global.

Segundo o Ministério, a ideia busca fortalecer a agenda de sustentabilidade nos portos, estimulando a incorporação dos princípios Ambiental, Social e de Governança (ESG) às rotinas de gestão e operação portuária.

“Para isso, prevê o engajamento de operadores portuários, Órgãos de Gestão de Mão de Obra (OGMOs) e demais atores do setor, integrando a sustentabilidade de forma transversal aos processos operacionais, às relações de trabalho, à governança institucional e à interação porto-cidade”, explica o órgão.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que o acordo marca um passo relevante para o setor. “Essa assinatura representa a construção de uma agenda portuária alinhada à sustentabilidade nos portos brasileiros, fortalecendo cada vez mais as boas práticas no setor”, declarou o ministro.

O acordo tem validade de até 24 meses, com possibilidade de prorrogação. Durante esse período, uma série de ações acontecerá para disseminar conhecimento e amadurecer o setor em questões de sustentabilidade.

O presidente da Fenop, Sérgio Aquino, afirmou que a entidade mantém comitês técnicos dedicados à responsabilidade social e ambiental. “O programa Portos e Pontes nasceu justamente de um desses comitês, sob coordenação de Maria Cristina Dutra, da equipe executiva da federação. Estamos muito honrados e satisfeitos em firmar este convênio”, destacou Aquino.

BENEFÍCIOS

Entre os principais ganhos com o projeto estão o fortalecimento da governança, com maior transparência, padronização de práticas e alinhamento às políticas públicas nacionais, e o aumento da previsibilidade e da segurança institucional, fatores essenciais para a atração de investimentos.

As diretrizes também estimularão a incorporação efetiva da agenda ESG às rotinas de gestão e operação portuária, promovendo melhorias ambientais, sociais e de governança de forma transversal, desde os processos operacionais até as relações de trabalho e a interação porto-cidade.

“Como resultado, os portos brasileiros passam a operar de forma mais eficiente, responsável e alinhada às exigências de armadores, mercados internacionais e compromissos climáticos assumidos pelo Brasil, reforçando a competitividade do sistema portuário nacional”, explica o MPor.

FUNÇÃO

A Secretaria Nacional de Portos oferecerá apoio institucional às ações desenvolvidas. O órgão também garantirá participação técnica e articulação com outros órgãos públicos e entidades do setor. Caberá ainda à secretaria assegurar que o projeto siga as orientações de sustentabilidade do ministério.

À Fenop compete coordenar a execução do projeto. A entidade vai operacionalizar as atividades planejadas e mobilizar operadores portuários e órgãos gestores de mão de obra para participarem das iniciativas.

Segundo o Ministério, não haverá transferência de recursos financeiros nem doação de bens entre as partes para a execução do projeto. Cada instituição envolvida será responsável por custear suas próprias despesas, como equipe técnica, deslocamentos, comunicação e outras necessidades, utilizando os recursos já previstos em seus respectivos orçamentos.