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MPor vai lançar programa para desburocratizar modal hidroviário

Atualizado em: 10 de janeiro de 2024 às 8:59
Marília Sena Enviar e-mail para o Autor

“Navegue Simples”, que visa simplificar práticas no setor, tem lançamento previsto para fevereiro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que está trabalhando para lançar o programa “Navegue Simples”, que pode desburocratizar o modal hidroviário.

Segundo o ministro, o tempo para uma empresa ter aprovados seus planos para implantar um terminal portuário é entre dois e três anos. O programa tem o intuito de diminuir este tempo para oito meses.

A viabilidade está sendo definida com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O anúncio do programa será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês de fevereiro.

“Com isso, a gente vai acelerar a cartela de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que hoje é na ordem de R$ 58 milhões”, disse o ministro.

O anúncio do programa será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês de fevereiro.

Porto de Itajaí

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ir ao Porto de Itajaí (SC) no final de março, segundo Silvio Costa Filho. A visita será para anunciar a licitação da concessão de 35 anos do Porto.

A informação de que o presidente Lula participará da assinatura do contrato da empresa Mada Araújo Asset Management, que venceu o edital para operar o terminal por dois anos, é de Silvio Costa Filho.

“Ele, infelizmente, ficou inviabilizado no governo passado, e o presidente Lula nos deu a orientação de a gente tirar o quanto antes esse porto do papel. Que ele volte, de fato, a operar”, disse o ministro.

A Mada Araújo vai comandar o porto até 2025. A ida de Lula para a assinatura do contrato é para chamar a atenção de possíveis investidores para o terminal.

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