Governo vai leiloar terminais portuários de Mucuripe

Pandemia do Covid-19 impediu que a licitação do Terminal de Passageiros ocorresse em 2020

O diretor comercial da Docas do Ceará, Mário Jorge Cavalcanti Moreira, afirmou que o leilão para concessão do Terminal de Granel Sólido do Porto do Mucuripe/CE (MUC 03) deverá acontecer no segundo semestre de 2022. A afirmação aconteceu durante a visita técnica no centro de simulações de manobras de navios do Instituto Praticagem do Brasil, na quinta-feira da semana passada, dia 19.

“Teremos o leilão do terminal de granéis sólidos não cereais, que movimentará fosfato e fertilizantes no segundo semestre do ano que vem. O Evtea (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) já está sendo analisado pela Secretaria de Portos, depois, seguirá todos os trâmites”, disse.

O projeto do MUC 03 foi qualificado no PPI (Programa de Parceira de Investimentos) em novembro do ano passado. Os estudos iniciais trazem uma estimativa de investimento (capex) de R$ 66 milhões e o prazo de concessão será de 25 anos.

A proposta prevê a recepção e estocagem de coque de petróleo no armazém A-4, e movimentação de enxofre e de fertilizantes nos armazéns A-5 e A-6, com reformas no armazém A-4, construção dos armazéns A-5 e A-6, inclusive túneis e galerias, moega de descarga rodoviária de fertilizantes, carregamento rodoviário de enxofre, balança rodoviária, e sistemas de transportadores de correia para recepção de coque de petróleo e enxofre e expedição de fertilizantes em navios (shiploader).

Terminal Marítimo de Passageiros

Ainda segundo Cavalcanti, o Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza, localizado no Porto Organizado de Mucuripe, vai a leilão no segundo semestre deste ano. “Vamos lançar o edital para concessão do terminal de passageiros no segundo semestre. Ele seguirá o mesmo modelo de 2020 com algumas mudanças”, falou.

O terminal seria leiloado em 2020, mas devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), o leilão foi suspenso. As mudanças referidas pelo diretor comercial tratam somente de atualizações de custos de material, mas que, segundo ele, nada irão afetar o edital aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro de 2019.

O edital prevê investimentos mínimos estimados de R$ 1,6 milhão, e está previsto o pagamento de parcelas fixas mensais de R$ 54.435,28. Em contrapartida, o licitante vencedor poderá cobrar a tarifa máxima de até R$ 59,31 para o embarque e desembarque de passageiros e a tarifa máxima de R$ 39,29 para o trânsito.

O terminal já dispõe de instalações completas para embarque, desembarque e trânsito de passageiros, como armazém de bagagens, sala para órgãos fiscalizadores, estacionamento externo com 200 vagas para automóveis e 40 vagas para ônibus, bares, restaurantes e lojas de conveniência. O prédio da estação poderá ser adaptado para a realização de eventos.