O ministro Silvio Costa Filho durante a apresentação da política de sustentabilidade: as diretrizes estabelecidas orientarão as ações do Ministério e de suas agências reguladoras (Foto: Jonilton Lima/MPor)
Portos
Nova política visa promover modernização sustentável do setor
Iniciativa apresentada pelo Ministério prevê redução de emissões e no fortalecimento da competitividade internacional
O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou na segunda-feira (27), na sede da Bolsa de Valores B3, em São Paulo, uma nova política de sustentabilidade voltada para a transformação da infraestrutura nacional, alinhando-a à agenda ESG (sigla em inglês para boas práticas ambiental, social e de governança). O evento, que contou com a presença de autoridades e representantes do setor privado, marcou o início de um novo capítulo para o setor de transportes no Brasil. A política visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa, implementar programas sociais e ambientais e alinhar o país às metas globais da Agenda 2030, fortalecendo a competitividade internacional e atraindo investimentos para os setores portuário, aeroportuário e hidroviário.
As diretrizes estabelecidas orientarão as ações do Ministério e de suas agências reguladoras, como a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), para os próximos anos. Os objetivos anuais incluem transformação energética, descarbonização e o enfrentamento das mudanças climáticas. Além disso, a política incentiva empresas do setor privado a aderirem ao Pacto pela Sustentabilidade, que proporcionará vantagens como acesso prioritário a linhas de financiamento para novos investimentos.
No curto prazo, a secretaria executiva do Ministério terá 60 dias para preparar o planejamento das ações ESG para o biênio 2025-2026, abrangendo projetos, estudos e eventuais ajustes regulatórios. A partir de 2026, os compromissos e metas anuais serão divulgados até 30 de novembro de cada ano. Mariana Pescatori, secretária executiva do Ministério, enfatizou o compromisso prático da iniciativa, declarando: “Não podia ser apenas um conjunto de diretrizes e boas intenções. Queríamos, efetivamente, deixar claro o que estamos fazendo por parte do governo, do Ministério e das nossas reguladoras, como a Anac e a Antaq”.
O monitoramento e avaliação das metas serão conduzidos pelo Comitê de Infraestrutura Sustentável em Transportes Terrestres, Portos e Aeroportos (Cosust), garantindo a transparência na execução dos objetivos. Entre os projetos estratégicos para 2025, o ministro Silvio Costa Filho destacou 15 iniciativas, incluindo Memorandos de Entendimento com Noruega, Singapura, China e a Wista, organização internacional que promove a equidade de gênero no setor marítimo.
As metas incluem a eletrificação de portos, visando o fornecimento de energia limpa a embarcações, convênios internacionais, além de iniciativas para redução de emissões, que serão apresentadas na COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), prevista para novembro, em Belém (PA).
Também estão no planejamento o incentivo à produção e ao uso de Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e políticas voltadas para hidrovias, como a criação de um Índice de Desenvolvimento Ambiental Hidroviário e a formação de um comitê interministerial para promover a navegação sustentável.
Outros destaques envolvem o direcionamento de recursos de financiamentos verdes para portos, aeroportos e hidrovias, bem como a criação de corredores de exportação ambientalmente responsáveis.
O ministro ressaltou a relevância do momento para o país. “Há muitos investidores e estrangeiros voltando. A China querendo fazer grandes aportes financeiros no Brasil, a Europa começando a mirar grandes projetos de infraestrutura, sobretudo com um olhar para a sustentabilidade, e acho que a gente precisa, cada vez mais, estar preparado, não atrapalhar o setor produtivo, desburocratizar e oferecer essa agenda ambiental que dialoga com a transição energética que o mundo vive e o Brasil precisa”.
Outras autoridades
Também estiveram presentes no evento o secretário executivo adjunto do Ministério de Portos e Aeroportos, Fábio Lavor; o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé França; o secretário nacional de Portos, Alex Ávila; o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes; o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Clóvis Eduardo Benevides; o diretor-presidente substituto da Anac, Roberto Honorato; o superintendente de processos licitatórios da B3, Guilherme Peixoto; o presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Mário William Esper; o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva; o presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murilo Barbosa; e o CEO da MoveInfra, Ronei Glanzmann.