Nova rodovia e expansão da Fips em fase de estudos

O Governo do Estado de São Paulo planeja construir uma nova ligação rodoviária entre o Planalto e o Porto de Santos. Ela integrará um corredor multimodal, empreendimento chamado de Linha Verde. A ideia é que a via faça a conexão do Rodoanel à Margem Esquerda do complexo portuário e à Rodovia Cônego Domênico Rangoni. O novo acesso ao litoral paulista pode melhorar o fluxo de veículos no Sistema Anchieta/Imigrantes e permitir viagens mais rápidas e seguras.

Segundo a Secretaria de Logística e Transportes, empresas interessadas na criação da nova rodovia já apresentaram os projetos iniciais. Atualmente, são realizados encontros técnicos para se definir um modelo econômico-financeiro viável. Após esta etapa, a pasta poderá publicar o edital para a concessão do empreendimento.

A Linha Verde é considerada uma alternativa inteligente, sustentável e moderna para o escoamento de cargas. O Governo de São Paulo espera que a nova rodovia garanta sua sustentabilidade ambiental ao disponibilizar instalações para o uso de veículos com energia limpa, iluminação com energia solar e um sistema de monitoramento inteligente e integrado a um centro de controle.

Outros benefícios do projeto também são esperados, como a redução no custo de frete e a possibilidade de conexão com ferrovias que atendem o Estado.

O Governo do Estado de São Paulo planeja construir uma nova ligação rodoviária entre o Planalto e o Porto de Santos. Ela integrará um corredor multimodal, empreendimento chamado de Linha Verde

FERROVIA (intertítulo)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) se manifestou favorável à contratação de empresas, pela Santos Port Authority (SPA), para gerirem a Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips). No último dia 3, durante reunião ordinária de diretoria, a agência deliberou sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos à proposta para a gestão, a operação, a manutenção e a expansão da FIPS.

A SPA já realizou o chamamento público do projeto, que teve como objeto identificar operadoras ferroviárias interessadas em ingressar no capital social de sociedade de propósito específico (SPE) a ser criada para gerir a Fips. Essas empresas seriam usuárias acionistas e celebrariam um contrato de cessão para operação da malha ferroviária do Porto. Está prevista também a obrigação de chamadas públicas periódicas, oferecendo, a interessados, o ingresso na companhia. Agora, o processo se encontra no Tribunal de Contas da União (TCU) para análise.

Os futuros concessionários da Fips deverão fazer investimentos iniciais de R$ 992 milhões. As melhorias serão contínuas ao longo da vigência contratual (35 anos). Esses aportes serão destinados a obras em infraestrutura ferroviária (tratamento de solo, terraplenagem, entre outros), superestrutura ferroviária (trilhos, dormentes, brita e componentes de fixação), obras relacionadas à resolução de conflitos rodoferroviários, sinalizações, centro de controle e passarelas.

Atualmente, a Portofer Transporte Ferroviário Ltda. opera a malha ferroviária interna do Porto de Santos, por meio de contrato que se extinguirá em 2025.

De acordo com a SPA, a movimentação de cargas pelo modal ferroviário no complexo marítimo, em virtude dos investimentos realizados na malha santista e em toda a extensão das concessões ferroviárias a montante, cresceu de aproximadamente 5 milhões de toneladas, em 2000, para 48,2 milhões de toneladas em 2020.

A política pública de incentivo ao modal ferroviário, embasada em medidas como a condução de novas concessões e a renovação antecipada de contratos de concessões condicionada à realização de novos investimentos, resultará no aumento da demanda em, aproximadamente, 50 milhões de toneladas anuais entre 2030 e 2040, segundo projeção do Governo. Isso demandará melhorias nos acessos férreos ao cais, cuja infraestrutura deve estar preparada para esse crescimento operacional.