Novo edital de arrendamento no Porto de Itajaí é tema de reunião

Prefeitura do município catarinense, que administra o complexo, e representantes portuários discutiram o assunto

A Prefeitura de Itajaí, em Santa Catarina, reuniu representantes de diversas categorias do setor portuário para dar continuidade às discussões para a retomada emergencial da movimentação de cargas no Porto de Itajaí. No encontro, a Administração informou que o lançamento do edital de arrendamento transitório do terminal será feito pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A medida foi comunicada pelo ministro de Portos e Aeroportos Márcio França nesta semana.

“A reunião foi muito produtiva, com a participação em massa de nossas lideranças. Agora estamos muito mais alinhados com o Governo Federal para colocar em prática uma solução imediata para que o Porto volte a operar na sua totalidade. Com o anúncio da publicação deste edital, sabemos que alguns tópicos ainda precisam ser informados como, por exemplo, um prazo para que as empresas operadoras possam apresentar suas propostas ou até mesmo sobre pagamento ou valores de outorga do contrato”, comentou o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.

Ao final do encontro, o prefeito Volnei Morastoni (MDB) reforçou a criação de um cronograma de reuniões com todas as autoridades envolvidas na questão, bem como a permanência do Fórum de Defesa pelo Porto de Itajaí.

“Me parece que agora, de fato, está surgindo uma luz no fim do túnel. Com o apoio de todos que aqui estão e demais envolvidos, vamos unir forças, tratando com firmeza junto ao Governo Federal, por uma solução imediata e emergencial para resolvermos de vez esta situação e para que o nosso Porto retorne com suas operações o mais rápido possível”, afirmou o prefeito.

Estiveram presentes nesta sexta-feira representantes da Câmara de Vereadores, da Secretaria Estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, entidades de classe da sociedade civil organizada, sindicatos dos trabalhadores portuários (laborais), Intersindical Patronal (TPAs), sindicatos ligados ao trade empresarial portuário, empresários, proprietários de TUPs (Terminais de Uso Privado), entre outras lideranças do município.

Lançamento de edital

O Governo Federal anunciou nesta semana que vai lançar nos próximos dias um edital de licitação para selecionar a empresa que irá operar os dois principais berços de atracação do complexo de Itajaí pelos próximos dois anos.

A concessão será temporária, permitindo que a União prepare um novo edital de leilão das operações com duração de 35 anos.