Novo processo de importação vai reduzir custo Brasil

Declaração Única de Importação já começou a valer e substitui antigo sistema de comércio exterior

O novo processo de importação é a chave para reduzir o custo Brasil no comércio exterior. É o que defende o coordenador especial de Gestão de Riscos Aduaneiros da Receita Federal, Gustavo Lacerda Coutinho.

Em entrevista ao BE News, o especialista afirmou que o novo processo vai simplificar os processos de importação, facilitando o comércio internacional.

“O novo processo de importação está indo para a fase de implantação definitiva da Declaração Única de Importação (DUI) e desligamento em fases da DI (Declaração de Importação). Tudo foi feito com transparência, conversa com o setor privado, para que eles possam se adequar. E tudo isso vai diminuir o custo Brasil, com declarações antecipadas sem necessidade de armazenagem de carga, por exemplo, diminuindo o custo de operar o comércio exterior no Brasil”, disse.

Coutinho participou do evento Diálogos AEB – Atualizações do Novo Processo de Importação (NPI), realizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) no prédio do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro.

Para o presidente do Conselho de Administração da AEB, Arthur Pimentel, a modificação só traz benefícios ao país. “Vai trazer inúmeros benefícios, reduzindo custos, trazendo economia às empresas e competitividade para as operações de importação. Com essa redução você consegue minimizar o famoso custo Brasil”, concluiu.

Em maio, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) informam que as operações de importação que hoje são realizadas pelo sistema Siscomex LI/DI passarão a ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior. A medida começou a valer em outubro e começou a ser implantada efetivamente neste mês.

Nesta primeira etapa, serão migradas para o novo sistema as operações de importações marítimas para consumo e sob regimes aduaneiros especiais não sujeitas a licenciamento. A primeira etapa incluirá, também, o trânsito aduaneiro para liberação de mercadorias em zonas secundárias.

No primeiro semestre de 2025, o faseamento avançará para contemplar as importações via modal aéreo e operações sujeitas a controle administrativo, ou seja, importações que requeiram licenciamento de importação, além das compras externas.

A terceira fase, prevista para o segundo semestre de 2025, expandirá a migração para importações terrestres e aquelas realizadas sob o regime da Zona Franca de Manaus (AM).