Povia vai priorizar desestatizações de Santos, São Sebastião e Itajaí

Anúncio foi feito pelo novo secretário nacional de Portos ontem, na solenidade de posse no cargo, em Brasília

O novo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mario Povia, considerou a continuidade de projetos como as desestatização dos complexos marítimos de Santos (SP), São Sebastião (SP) e Itajaí (SC), atualmente em curso, como sua prioridade no cargo. O anúncio foi feito no final da tarde de ontem, durante sua posse, em um evento interno na sede do Ministério da Infraestrutura (Minfra), em Brasília, com a participação do ministro Marcelo Sampaio.

Os projetos de privatização dos três portos, de atuação estratégica para o País, acabaram de encerrar suas fases de consulta pública e, agora, vão para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Somente com o aval da corte é que os editais de desestatização serão publicados. O Governo quer realizar os leilões para a concessão dos complexos marítimos no último trimestre do ano. 

Povia foi nomeado para o cargo na última terça-feira, logo após a exoneração, a pedido, do então secretário Diogo Piloni. As portarias com a saída de Piloni e a nomeação de Povia foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, divulgada no final da manhã desse dia. 

Ontem, na solenidade de assinatura do termo de posse, além de destacar sua prioridade no cargo, Povia enalteceu os resultados obtidos pela pasta, especialmente com as concessões de ativos. Apenas neste ano, por exemplo, o Ministério da Infraestrutura tem como meta fechar o ano com mais de R$ 200 bilhões de investimentos contratados, a partir de privatizações.

“Esse ministério tem dado tão certo, é um exemplo para todos nós. Nós que trabalhamos já há algum tempo no setor podemos dizer com convicção que o que foi feito nesses três anos é um legado que vai ficar para a história. Já me sinto parte desse time, mas agora venho para somar com um único compromisso: dar o meu melhor”, afirmou o novo secretário de Portos.

Marcelo Sampaio elogiou a vinda de Mario Povia, servidor de carreira e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e ex-diretor de Gestão Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), à equipe do Ministério. “Queria agradecer imensamente o Mário por topar esse desafio. Ele é um professor para nós, não só como profissional, mas como ser humano. Sua capacidade de encontrar soluções, de ser criativo me deixa honrado de contar com você no nosso time. O Minfra ganha e o Brasil ganha”, destacou.

Desestatizações

Os três projetos de privatizações portuárias destacados por Povia encontram-se na mesma fase de desenvolvimento. Mas devido à complexidade e às dimensões das operações de Santos, seu processo é o que mais preocupa o Minfra, cujos técnicos correm contra o tempo para garantir que seu leilão ocorra ainda neste ano.

Em seu último evento público no cargo, na abertura do fórum Sul Export (evento regional do Brasil Export – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária), em Florianópolis (SC), no último dia 16, o então secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, anunciou que os  processos de desestatização de Itajaí (SC), São Sebastião (SP) e Santos (SP) seriam entregues pelo Minfra ao TCU nas semanas seguintes. Os estudos de São Sebastião deviam ser enviados neste mês, os de Itajaí, na primeira semana de junho, e os de Santos, na sequência, mas ainda no próximo mês, explicou. 

A Corte deve analisar os processos e, somente quando aprová-los, o Ministério publicará os editais de desestatização, dando início efetivo à privatização das administrações dos complexos marítimos. 

O objetivo do Ministério é, com as desestatizações, garantir que esses portos consigam os investimentos necessários para seu desenvolvimento, mantenham uma gestão profissional e, assim, ampliem sua eficiência e reduzam seu custo. Em Itajaí, o futuro concessionário terá de investir R$ 2,8 bilhões, que serão destinados a projetos como o da implantação de um terminal de contêineres com oito portêineres e, ainda, o aprofundamento do canal de navegação para 16 metros, permitindo o acesso a navios de maiores dimensões.

No caso de São Sebastião, os investimentos estão fixados em R$ 3 milhões. Já em Santos, a quantia deve atingir R$ 16 bilhões, envolvendo projetos como a ampliação do canal de navegação, a construção de um túnel  ligando as duas margens do complexo e a modernização e expansão de seus acessos ferroviários. 

Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, o programa de desestatizações portuárias foi elaborado ao longo dos últimos três anos e já apresentou ao menos um resultado concreto. No último dia 30 de março, a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa, a Autoridade Portuária de Vitória e Barra do Riacho) foi leiloada, tendo como vencedor o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Shelf 119 –Multiestratégia, da gestora Quadra Capital. Pela concessão de 35 anos, ela terá de investir pelo menos R$ 850 milhões nos dois complexos, sendo R$ 335 milhões na ampliação dos portos.