Novo secretário nacional de Portos quer agilizar processos

Em entrevista exclusiva ao BE News, Álex Ávila fala sobre suas prioridades para a Secretaria

O novo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, Álex Sandro de Ávila, já tem definidas as prioridades da sua gestão. Em entrevista exclusiva ao BE News na noite de ontem, ele destacou que irá trabalhar para agilizar os processos administrativos do órgão, reduzindo o tempo para a aprovação de projetos de terminais públicos e privados.

“Vou trabalhar para otimizar processos, reduzir prazos para a autorização de leilões de instalações portuárias (públicas) e para a liberação de TUP (terminais de uso privado). Irei seguir as diretrizes já estabelecidas pelo ministro Sílvio (Costa Filho, de Portos e Aeroportos) e preparar a Secretaria (de Portos e Transportes Aquaviários) para dar respostas mais rápidas ao mercado”, afirmou Ávila, em entrevista por telefone, logo após cumprir agenda com o ministro no Porto de Fortaleza (CE).
Álex Ávila foi nomeado secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários ontem, dia 7, com a publicação da medida no Diário Oficial da União. Ele já era cotado para assumir o cargo desde a semana passada, quando a então secretária nacional Mariana Pescatori foi promovida para a função de secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. Ávila já integrava a equipe de Mariana, estando à frente da Diretoria de Novas Outorfas e Políticas Regulatórias Portuárias.

Ao falar dos planos para sua gestão, o novo secretário explica que, ao reduzir os prazos de processos de implantação de terminais, quer simplificar medidas, desburocratizar a pasta e, assim, impulsionar os investimentos no mercado portuário. “Vamos buscar dar respostas mais rápidas para o setor privado conseguir atuar cada vez melhor. Minha grande missão é contribuir com o segmento”, destacou.

Atualmente, os técnicos da Secretaria Nacional de Portos já avaliam quais medidas podem ser “otimizadas”, explica o titular do órgão. E para isso, não descarta promover alterações normativas ou legais. “Ainda estamos estudando o que precisa ser feito para reduzir nossos prazos, mas se for necessário ajustar alguma regulamentação, iremos fazer”, afirmou.
Segundo Álex Ávila, os primeiros resultados desses esforços para agilizar os processos da pasta já serão percebidos pelo mercado no próximo ano.

Agenda e continuidade

Na próxima semana, o novo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários realizará reuniões internas com chefes de departamento e assessores, para obter informações atualizadas sobre os projetos em desenvolvimento e os que ainda serão iniciados. “A partir daí, poderemos definir quais nossas primeiras entregas”, disse.

Ávila ainda destacou que dará continuidade aos planos da Secretaria, iniciados pelos seus antecessores no cargo, tanto Fabrizio Pierdomenico, que esteve à frente do órgão do início do ano até outubro, e Mariana Pescatori, titular nos últimos dois meses. Ele afirmou que continuará “trabalhando nos nossos projetos, como a regulamentação da BR do Mar (programa de incentivos ao transporte de cabotagem, realizado ao longo da costa) e criação da BR dos Rios (pacote de medidas para impulsionar o transporte hidroviário, uma promessa do próprio ministro Sílvio Costa Filho)”.

O titular da Secretaria de Portos também destacou, como uma de duas metas, reduzir os impactos da estiagem prevista para os rios da região amazônica – fenômeno ocorrido neste ano, quando chegou a interromper a operação de terminais fluviais de carga do Norte do Brasil, e que, segundo especialistas, deve se repetir no próximo ano. 

Outra prioridade de Alex Ávila é avançar nos preparativos para a construção do túnel ligando as duas margens do Porto de Santos, nas cidades de Santos (SP) e Guarujá (SP). O empreendimento, atualmente em estudos, é avaliado em mais de R$ 5 bilhões, sendo a maior obra portuária da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

“Vou lutar para que esta seja uma gestão de entregas, de realizações. Vamos concluir projetos, vamos melhorar processos, quero bater o martelo da B3 várias vezes (nos leilões de terminais portuários públicos)”, concluiu o novo secretário.