“O Porto de Santos é, literalmente, o porto seguro da economia brasileira”

Ministro de Portos e Aeroportos destaca ao BE News a importância do complexo e detalha os planos do Governo, incluindo concessões, expansão e o túnel Santos-Guarujá

O Porto de Santos, que completa 133 anos de história neste dia 2 de fevereiro, continua sendo um dos pilares do desenvolvimento econômico do Brasil e da geração de empregos. Tamanha é a sua importância que o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou, em entrevista exclusiva ao BE News, que o complexo marítimo “é, literalmente, o porto seguro da economia brasileira”. E há razões de sobra para isso: cerca de 30% de toda a movimentação de cargas dos portos públicos do país passa por suas instalações, reforçando a relevância do cais santista para a balança comercial.

Costa Filho ressaltou que o governo federal tem trabalhado intensamente no fortalecimento da infraestrutura portuária, baseado em um Plano Setorial Portuário que avalia projeções, necessidades e oportunidades para o país. “O objetivo final é tornar nossos portos cada vez mais modernos e eficientes, o que garante a competitividade dos produtos nacionais e, por consequência, o desenvolvimento econômico. Santos tem um papel fundamental, protagonista deste movimento de ampliação das relações comerciais do país”, afirmou.

Os investimentos e concessões previstos para o Porto de Santos vão garantir maior eficiência e competitividade. Entre os projetos destacados pelo ministro estão os arrendamentos do Tecon Santos 10 — anteriormente denominado STS 10 — e do STS 08, além da concessão do canal de acesso ao porto, que deve ser leiloado ainda este ano. “Este conjunto de projetos — Tecon Santos 10, concessão do canal de acesso e até mesmo a construção do túnel Santos-Guarujá — amplia o potencial de Santos se tornar um hub port, ou seja, um local estratégico para viabilizar a movimentação de carga de todo o continente. O Porto de Santos está dando os passos necessários para garantir o protagonismo do país por muitos anos”, explicou.

O Tecon Santos 10, por exemplo, tem potencial para aumentar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres, passando de 6 milhões para 9 milhões de unidades quando finalizado. “Cada um tem seu papel, fortalece a movimentação de um determinado tipo de carga e isso impacta positivamente a indústria e o agronegócio, não só do estado, mas de todo o país. Estamos falando de um porto mais moderno, mais eficiente e capaz de atender à demanda crescente do comércio exterior”, detalhou o ministro.

A concessão do canal de acesso, com estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é outro ponto essencial para a expansão do complexo marítimo santista. O projeto prevê que a iniciativa privada será responsável pela manutenção e dragagem do canal, aumentando a profundidade de 16 para 17 metros. “Tão importante quanto a ampliação do porto é garantir que os navios tenham condições de operar com mais agilidade e segurança. A concessão do canal de acesso tornará a operação ainda mais eficiente, reduzindo o tempo de movimentação dos navios, ou seja, de embarque e desembarque de cargas. Além disso, permite uma gestão livre das burocracias necessárias a órgãos públicos e introduz modelos cada vez mais sustentáveis”, ressaltou Costa Filho.

Costa Filho ressaltou que o governo tem trabalhado no fortalecimento da infraestrutura portuária, baseado no Plano Setorial que avalia projeções, necessidades e oportunidades (Foto: Divulgação/MPor)

Túnel

A construção do túnel submerso Santos-Guarujá, considerada a maior obra de infraestrutura do Brasil na atualidade, também está diretamente ligada à ampliação da infraestrutura do Porto de Santos. O governo federal prevê um investimento de R$ 6 bilhões na obra, que será realizada por meio de uma parceria entre a União e o governo do Estado de São Paulo. “Nosso cronograma prevê a realização do leilão ainda este ano. Representa o fim de uma espera de mais de 100 anos para a população local. Essa obra é fundamental para ajudar na mobilidade urbana e a qualidade de vida da Baixada Santista e, principalmente, vai ajudar no escoamento da produção do Porto de Santos, no sentido de contribuir para a segregação do tráfego portuário do urbano”, enfatizou o ministro.

No último dia 28 de janeiro, Costa Filho e outros representantes do Ministério de Portos e Aeroportos se reuniram com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para discutir a aceleração do processo licitatório. O projeto foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 2023 e está sob a relatoria do ministro Augusto Nardes. “Tão logo o TCU conclua sua análise, será dada sequência ao cronograma do leilão. Estamos trabalhando de forma integrada com o governo de São Paulo para viabilizar essa obra o mais rápido possível”, concluiu.