Governo inclui 14 trechos de rodovias brasileiras em programa de concessão

Objetivo é transferir a gestão dessas estradas para o setor privado

O governo federal anunciou a inclusão de 14 trechos de rodovias no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31). A medida abrange sete estradas no Rio Grande do Sul, três em Mato Grosso, duas em Goiás e outras duas em Rondônia.

Com essas adições, o PND agora contempla um total de 96 segmentos de rodovias federais. O Programa Nacional de Desestatização, estabelecido em 1990, tem como objetivo transferir a gestão de infraestruturas públicas que não são exploradas da devida forma pelo governo para o setor privado.

Empresas interessadas devem elaborar uma proposta formal ao governo, detalhando o plano de gestão para a via escolhida, as estratégias de investimento e demais detalhes que evidenciem sua capacidade de assumir a responsabilidade pelo ativo que será desestatizado.

Entre os novos trechos que passam a fazer parte do Programa Nacional de Desestatização, estão: 

BR-060/GO: Trecho entre os entroncamentos da BR-158 e BR-364 (Contorno de Jataí).

BR-070/MT: Trecho entre os entroncamentos da BR-163/364/MT-407(B) (Trevo Lagarto) e BR-174(A).

BR-116/RS: Trecho da 2ª Ponte sobre o Rio Guaíba.

BR-116/RS: Trecho entre os entroncamentos da BR-470 e RS-354 (para Amaral Ferrador).

BR-116/RS: Trecho entre o Fim da Concessão (Ilha do Pavão) e o entroncamento da BR-290(B) (para Arroio dos Ratos).

BR-158/RS: Trecho entre o entroncamento BR-158 (km 304) e 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição de Itaara.

BR-158/RS: Trecho entre os entroncamentos da BR-285 (para Panambi) e BR-392(B) (Santa Maria).

BR-174/MT: Trecho entre os entroncamentos da BR-070(A) e BR-364(A)/MT-235(B).

BR-290/RS: Trecho entre os entroncamentos da BR-471 (Pântano Grande) e BR-392 (para São Sepé).

BR-319/RO: Trecho entre os entroncamentos da BR-319 (fim da Trav. Rio Madeira) e BR-364 (próximo da Polícia Rodoviária Federal).

BR-364/MT: Trecho entre os entroncamentos da MT-235 (Av. André A. Magi/início do trecho urbano de Sapezal) e a BR-174(A).

BR-364/RO: Trecho entre Porto Velho (acesso a Ulisses Guimarães) e o entroncamento da BR-319 (Porto Velho – Av. Jorge Teixeira).

BR-392/RS: Trecho de acesso a Santana da Boa Vista até a BR-158(A)/287(A) (Santa Maria).

BR-452/GO: Trecho entre os entroncamentos da BR-060/GO-174 (Rio Verde) e BR153(A)/154(B)/483(B).

O sucesso nesse programa depende não apenas da habilidade em apresentar propostas competitivas, mas também da capacidade de executar eficientemente as responsabilidades assumidas durante todo o período do contrato.

Nesta terça-feira (30), o governo assinou contratos de concessão para transferir dois conjuntos de rodovias no Paraná para a iniciativa privada, com um investimento previsto de R$30,4 bilhões. Os leilões foram realizados no ano passado.