Operação fiscaliza irregularidades na armazenagem de petcoke

A partir da operação, foi definido que a empresa irá adotar, ainda nesta quinta-feira (11), medidas de isolamento do material 

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal, Batalhão de Polícia Ambiental, Ministério Público do Trabalho e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deu continuidade, na manhã desta quinta-feira (11), a uma operação de fiscalização e monitoramento no Porto de Cabedelo, no Estado da Paraíba, em razão de irregularidades no procedimento adotado para carregamento de um navio com petcoke.

O petcoke é um subproduto do petróleo que, se mal acondicionado ou transportado de forma inadequada, pode contaminar o meio ambiente.

A partir da operação, foi definido que a empresa irá adotar, ainda nesta quinta-feira (11), medidas de isolamento do material com contêineres e lonas, até a chegada de um equipamento conhecido como “piscina”, ideal para o procedimento.

Na tarde da última quarta-feira (10), a Sudema havia notificado uma empresa de operação portuária para suspender a atividade. Com as adequações definidas na operação desta quinta, a empresa retomará os trabalhos, com acompanhamento da Sudema e demais órgãos de fiscalização.

Um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado em 2004 entre o Ministério Público Federal (MPF), a Sudema e a Companhia Docas da Paraíba. Este TAC visava estabelecer medidas para o manuseio e armazenamento adequados do coque de petróleo no Porto de Cabedelo e áreas próximas. Entre os pontos acordados estavam medidas para minimizar a dispersão de pó e proteger o meio ambiente. Multas e ações judiciais foram previstas em caso de descumprimento.

O petcoke, também conhecido como coque de petróleo, é um subproduto da refinação de petróleo bruto composto principalmente por carbono, enxofre e metais pesados. Tem aplicações industriais diversas, como na produção de baterias, aço e alumínio. No entanto, sua queima contribui para a emissão de dióxido de carbono (CO₂), um gás de efeito estufa, e pode liberar metais pesados no ar quando usado como combustível em usinas de carvão.

Em nota, a Companhia Docas da Paraíba disse que essa é uma ação rotineira, com o objetivo de garantir a segurança e conformidade regulatória das operações portuárias e que a inspeção “em nada afetou a continuidade das operações portuárias”.

Garantiu também que os trabalhos já foram plenamente retomados, e que os eventuais ajustes apontados durante a fiscalização foram prontamente atendidos pelo operador portuário.

“O coque de petróleo (petcoke) é uma das principais mercadorias movimentadas pelo Porto de Cabedelo e seu volume tem aumentado consistentemente graças também aos investimentos contínuos e melhorias implementadas no Porto. Reiteramos o compromisso do Porto de Cabedelo em cumprir todas as regras estabelecidas pelos diversos órgãos e entidades que regulamentam e supervisionam nossas atividades. Estamos empenhados em garantir a excelência operacional e a segurança em todas as nossas operações”, conclui o documento.