Operação Relíqua é deflagrada no Porto de Santos

Terminais portuários e duas indústrias de Cubatão serão vistoriadas quanto à armazenagem e manuseio de produtos perigosos. Agentes também farão busca por cargas abandonadas

A Operação Relíqua, que consiste na fiscalização de armazenamento e manuseio de produtos perigosos e cargas abandonadas no Porto de Santos (SP), foi deflagrada ontem (7) e se estenderá até o dia 18. A apresentação com as autoridades participantes ocorreu pela manhã, no auditório da Santos Port Authority (SPA). Esta é a terceira edição da força-tarefa. 

A vistoria será realizada até o próximo dia 16 em 42 terminais do porto organizado, dez empresas fora da área de jurisdição da SPA e em duas empresas do Polo Industrial de Cubatão. O dia 17 será dedicado à preparação dos relatórios e o balanço da operação será apresentado no dia 18, segundo a agente ambiental federal do Ibama na Baixada Santista, Ana Angélica Alabarce. 

Integrantes do Ibama, da SPA, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Capitania dos Portos de São Paulo, do Exército Brasileiro, da Receita Federal, do Corpo de Bombeiros, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e de órgãos municipais de Santos integrarão as quatro equipes que atuarão na fiscalização dos terminais, nos períodos matutino e vespertino.

Ana Angélica disse que em torno de 40 agentes participarão das vistorias e ressaltou que todas as empresas já foram avisadas com antecedência sobre as visitas. “A prevenção aos riscos é fundamental. Nós precisamos caminhar juntos”, afirmou. 

Nitrato de amônio

A vistoria engloba todos os tipos de produtos perigosos e cargas abandonadas com risco em potencial, mas nesta edição há uma atenção especial voltada ao nitrato de amônio, um composto químico utilizado na mistura de fertilizante. A atenção redobrada deve-se à explosão ocorrida em um armazém no Porto de Beirute, no Líbano, em 4 de agosto de 2020. A explosão matou mais de 70 pessoas, feriu mais de 2.750 e gerou ondas de choque, deixando um rastro de destruição no raio de ação. 

Ana Angélica disse que havia 500 toneladas de nitrato de amônio no local em Beirute, em condições irregulares de armazenamento, o que elevou o risco e ocasionou a explosão. 

Para se ter uma ideia, segundo o gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da SPA, Ernesto Costa, o Porto de Santos movimenta mais de 1 milhão de toneladas de nitrato de amônio por ano. Mas ele enfatizou que se trata de um produto de baixo risco desde que todos os cuidados sejam rigorosamente mantidos. “É uma carga com rotatividade de, no máximo, 15 dias de armazenagem e manuseio no Porto de Santos”, comentou.  

O consultor da Academia Brasileira para Prevenção de Explosões (ABPEx), Haroldo Martins Junior, endossou que o risco é baixo, mas alertou que o nitrato pode trazer “consequências catastróficas”.

“A gente tem que trabalhar para que os acidentes não ocorram”, disse o secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Santos, Marcos Libório. 

Por sua vez, o chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região Militar do Exército Brasileiro em São Paulo, coronel Marcelo Yamada Domingues, afirmou que o objetivo é garantir a segurança. “Nós vamos participar dessa fiscalização de produtos químicos, em especial, o nitrato de amônio. A importância é nós garantirmos segurança à sociedade”, salientou. 

A operação conta com o apoio do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp). De acordo com o consultor de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente (SSMA) do Sopesp, Hemerson Braga, este modelo de fiscalização ajuda no entendimento da complexidade das operações portuárias e auxilia os fiscais que não atuam com regularidade no porto a entenderem um pouco mais sobre as demandas portuárias.

“Esta relação é uma situação que nos deixa muito orgulhosos. O desempenho do trabalho feito pelo Sopesp agrega muito na mitigação dos riscos, podendo desta forma garantir mais uma vez que seus associados possam demonstrar seus controles, a integridade física dos funcionários, ao meio ambiente e a sua eficiência operacional”, afirmou.