A experiência gaúcha
Cada vez mais as gestões portuárias buscam se modernizar, visando oferecer uma administração mais ágil e dinâmica, mais próxima da velocidade característica do setor privado. É o que promete o Governo do Rio Grande do Sul ao criar a Portos RS, nova empresa pública que, a partir de hoje, passa a administrar os complexos marítimos e as vias de navegação do estado. Ela substitui a Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg), uma autarquia estadual.
A criação da Portos RS foi concluída na semana passada, quando a Junta Comercial do Rio Grande do Sul liberou o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da companhia. E nesta segunda-feira, ela passa a coordenar as atividades dos complexos de Rio Grande, Porto Alegre e Pelotas, que movimentam cerca de 50 milhões de toneladas de cargas por ano e contam com uma infraestrutura capaz de receber até os maiores navios que percorrem a costa brasileira.
A estratégia adotada pelo Governo do Estado não é nova, mas nem por isso deixa de ser eficiente. Em 2004, a administração do Porto de Roterdã, ainda hoje o maior do Ocidente, deixou de ser um departamento municipal para se tornar uma corporação pública. O objetivo era, principalmente, ter um modelo de gestão ágil, que conseguisse dialogar – e negociar – com a iniciativa privada na mesma velocidade. Como resultado, sua receita triplicou entre 2003 e 2011, segundo dados da autoridade portuária.
É este o caminho que o governo gaúcho busca com a reformulação administrativa dos portos. Uma iniciativa válida, mas que deve ser acompanhada por ações públicas também estratégicas, como a viabilização de acessos que atendam a demanda de cargas desses portos e uma política tributária que impulsione a movimentação de cargas, medidas que, junto com uma administração ágil, podem garantir um novo impulso à atividade portuária do Rio Grande do Sul.
Que a Portos RS consiga atingir a agilidade, o dinamismo e também o profissionalismo que busca e garanta o crescimento de seus portos. Será uma importante lição a todo o País, especialmente em um momento em que se considera que a única solução para o segmento é a privatização. O setor portuário, certamente, estará acompanhando essa experiência.