Concessões ao setor privado, um caminho acertado
A qualificação de terminais públicos portuários no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), através dos decretos presidenciais nº 11.899 e nº 11.900, reforça um caminho estratégico para o desenvolvimento do setor, com a concessão desses empreendimentos para o setor privado. Envolver o segmento empresarial na administração e operação de instalações portuárias, como ficou comprovado nas últimas décadas, é a melhor solução para garantir um aumento na eficiência desses serviços e otimizar o uso dos recursos.
O arrendamento de terminais portuários para parceiros privados tem sido uma prática bem-sucedida, iniciada em 1993, e proporciona uma gestão mais ágil e voltada para o aumento da capacidade portuária. Empresas privadas trazem consigo não apenas recursos financeiros para investimentos, mas também uma abordagem mais eficiente e inovadora na operação de terminais.
Essa estratégia é particularmente relevante no setor portuário, onde a movimentação e armazenamento de uma variedade de cargas desempenham um papel crucial no comércio exterior. Ao envolver a iniciativa privada, permite-se uma gestão mais dinâmica, na velocidade demandada pelo mercado, capaz de atender às demandas crescentes e à diversidade de tipos de carga, como grãos, minerais e produtos siderúrgicos.
A inclusão de 16 empreendimentos portuários no PPI não apenas os eleva à categoria de prioridade nacional, mas também os posiciona para licitações em 2024. Esses leilões são instrumentos fundamentais para atrair investidores qualificados, promover a concorrência e garantir que os recursos sejam alocados de maneira eficiente.
A iniciativa não só impulsionará o desenvolvimento do setor portuário, mas também contribuirá para a economia nacional, gerando empregos e estimulando o comércio exterior. Os benefícios, obviamente, vão além do ganho de eficiência operacional, alcançando a capacidade de adaptação a novas tecnologias e práticas de gestão que empresas privadas frequentemente introduzem.
Portanto, a decisão de incluir empreendimentos portuários no PPI é uma estratégia acertada, alinhada com a necessidade de modernização e eficiência nas operações portuárias. A parceria público-privada é uma via que não apenas impulsiona a economia, mas assegura um futuro mais dinâmico e competitivo para o setor portuário brasileiro.
