Concessões e o desenvolvimento portuário do Sul
O Sul Export 2023 foi um evento marcante, caracterizado por debates regionais, propostas de ações efetivas e uma abertura irrestrita ao diálogo. Dirigentes da iniciativa privada e agentes públicos dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul reuniram-se em um clima amistoso, demonstrando interesse mútuo em colaborar para atender às demandas de investidores e das populações locais, apesar das diferentes correntes ideológicas e necessidades singulares.
Um dos destaques do evento foi a visita técnica ao Porto de Paranaguá (PR), um dos principais corredores de exportação de grãos do País, especialmente soja. Essa atividade permitiu uma compreensão mais aprofundada das operações no complexo portuário e evidenciou a importância da tecnologia para a eficiência operacional das embarcações, que são cada vez mais automatizadas. No entanto, para acomodar frotas maiores, é necessário um canal de navegação adequado, o que reforça a relevância do investimento na infraestrutura portuária.
Nesse contexto, uma das iniciativas mais importantes do governo paranaense é a concessão do canal de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina. Esse modelo, pioneiro no País, prevê que a iniciativa privada invista em serviços de dragagem, derrocagem, sinalização, batimetria, programas e monitoramentos ambientais no Canal da Galheta, que possui aproximadamente 22,6 quilômetros de extensão. A elaboração dos estudos necessários para essa concessão tem despertado grande interesse no universo portuário e logístico do Brasil, pois a dragagem e a manutenção adequada dos portos são questões cruciais para a competitividade das operações.
A concessão do canal de acesso visa proporcionar agilidade ao sistema portuário, uma vez que as contratações realizadas pelo setor público tendem a ser mais demoradas e burocráticas. Vale destacar que o projeto prevê descontos na tarifa de conservação e manutenção da infraestrutura aquaviária, podendo chegar a 23,81% de acordo com a Portos do Paraná. Além disso, a ampliação do calado do canal, dos atuais 12,5 metros para 15,5 metros, está entre os objetivos do projeto. Para isso, está previsto um investimento total de R$ 1,05 bilhão, com R$ 251 milhões a serem aplicados nos primeiros dois anos de contrato e R$ 797 milhões até o quarto ano.
Essas concessões de infraestrutura são de extrema importância para impulsionar o desenvolvimento dos portos no Sul do país. Além disso, é fundamental destacar o papel essencial do regime tributário Reporto, que incentiva a modernização e ampliação da estrutura portuária. A renovação do Reporto é imprescindível para garantir a continuidade dos investimentos nos portos e no transporte ferroviário.
Com essas medidas, será possível impulsionar o desenvolvimento regional sustentável e beneficiar todo o País. A união entre o setor público e privado, em busca de soluções conjuntas, é essencial para garantir o crescimento e a competitividade dos portos do Sul, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região e do Brasil como um todo.
