Desestatização, dúvidas e transparência
O Ministério da Infraestrutura estuda alterações no processo de desestatização do Porto de Santos, o principal complexo marítimo do Brasil. Um dos pontos em análise é a definição de um maior prazo de concessão do porto à iniciativa privada. O outro é o limite para a participação de operadores e terminais arrendatários. Essas avaliações foram confirmadas pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Mario Povia, na noite de ontem, durante a abertura do Santos Export – Fórum Regional de Logística e Infraestrutura Portuária, como destaca reportagem publicada nesta edição do BE News. Tais questões ainda serão debatidas nesta manhã, durante o evento, em um painel específico sobre a privatização da gestão portuária santista.
Promovido pelo Centro de Estudos em Logística, Transportes e Comércio Exterior do Brasil Export, o Santos Export reúne autoridades e lideranças empresariais para debater o desenvolvimento do Porto de Santos. Ele acontece no Sofitel Guarujá Jequitimar, em Guarujá (SP), e seus debates são transmitidos ao vivo pelo Portal BE News.
Segundo o secretário nacional de Portos, tais pontos estão sendo estudados pela equipe do Ministério e podem, sim, ser alterados. Mas tais mudanças não devem modificar ou mesmo atrasar o cronograma da desestatização do cais santista, considerado “apertado” pela autoridade – o Governo ainda tem de obter o aval do TCU ao projeto e pretende realizar o leilão de concessão até o final do ano.
É importante que, mesmo com prazos “apertados”, o Ministério mantenha a postura de estar sempre aberto ao diálogo, especialmente sobre o processo de desestatização. Tal projeto, inédito na história recente do Brasil, naturalmente desperta dúvidas do setor. E quando envolve o mais importante porto do País, tais questionamentos e sua complexidade só tendem a aumentar. Porém, exatamente por sua importância é que o Governo deve primar por trabalhar com transparência – como tem feito – e sanar dúvidas que forem apresentadas.
Não se pode esquecer que, atualmente, o segmento portuário tem sido marcado por uma onda de investimentos privados, buscando modernizar suas operações e ampliar a eficiência de seus serviços. E para manter essa tendência, é mister que os investidores, muitos do mercado financeiro, se sintam seguros para atuar neste setor. E para isso, transparência é fundamental.
Que os debates sobre a desestatização avancem, que as dúvidas sejam esclarecidas e, assim, que esse importante passo na evolução dos portos brasileiros seja dado com segurança e tranquilidade, preceitos essenciais para se manter os atuais investimentos no segmento e atrair ainda mais. É o que se espera.
