Dragagem: maior transparência, mas sem perda de eficiência

A decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de fiscalizar, a partir do próximo ano, os projetos e serviços de dragagem em andamento nos portos brasileiros, é um passo crucial para assegurar a integridade da infraestrutura aquaviária. A transparência nesse processo é fundamental para evitar potenciais falhas que possam comprometer a eficiência operacional dos portos nacionais.

A fiscalização proposta pelo diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, reflete a importância de monitorar de perto a execução dos serviços de dragagem. Essa medida visa identificar eventuais falhas e tomar as providências necessárias para garantir que a profundidade adequada seja mantida, preservando a atratividade das cargas nos portos brasileiros.

Nery destaca acertadamente a necessidade de atenção especial a esse fator, considerando os potenciais impactos operacionais que falhas nos serviços de dragagem podem acarretar. Garantir a manutenção adequada das vias navegáveis é crucial para o desenvolvimento das atividades portuárias e para a receita tarifária das autoridades portuárias. É louvável observar que a Antaq iniciou essa fiscalização pelo Porto de Itajaí (SC), demonstrando um compromisso efetivo com a manutenção da infraestrutura portuária. 

É crucial ressaltar, no entanto, que a fiscalização não deve ser vista como uma fonte adicional de burocracia na contratação dos serviços de dragagem. Pelo contrário, a medida deve ser implementada de maneira a aprimorar a transparência e eficácia dos contratos, sem criar obstáculos desnecessários ou retardar a execução desses serviços vitais.

A transparência na fiscalização dos contratos de dragagem contribui para a confiança no setor e para a eficiência operacional dos portos. Portanto, é imperativo que a Antaq conduza essa fiscalização de maneira responsável e eficiente, promovendo a integridade e a competitividade do sistema portuário brasileiro.