Hidrovias: prioridades e organização
O transporte hidroviário é estratégico para a economia brasileira, principalmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, onde apresenta condições satisfatórias para atuar na movimentação de cargas, retirando a pressão sobre o modal rodoviário. Mas seu desenvolvimento ainda depende de uma melhor organização de sua gestão no País, especificamente de se identificar formalmente quem é a grande autoridade hidroviária brasileira.
Nos últimos anos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) tem atuado fortemente junto a esse setor. E essa postura foi reforçada nessa quarta-feira, dia 12, quando o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, afirmou que o órgão dará prioridade à agenda hidroviária do país. E ainda defendeu a expansão “da nossa infraestrutura hidroviária”, afirmando estar “feliz”, pois “a busca dessa expansão também é uma agenda prioritária do ministro (de Portos e Aeroportos) Márcio França. Temos uma série de estudos com o ministério para podermos destravar essa pauta tão importante para o país”. As declarações foram dadas durante sua participação no fórum promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), ontem.
Nos planos da Antaq, o modal hidroviário, além de promover a intermodalidade, poderá equilibrar a matriz de transportes.
Mas para isso, cabe ao Governo Federal melhorar a gestão sobre as hidrovias. Hoje, suas obras são feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que está em outro ministério, o dos Transportes. A política pública é responsabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos e as concessões, com a Antaq. O desafio é identificar quem deve cuidar dos desafios envolvendo o desenvolvimento do segmento.
É louvável que Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos fiquem à frente desse modal, mas está claro que, antes de qualquer medida, o Governo Federal deve organizar esse mercado, oficializando quem será a autoridade responsável. E a partir daí, sim, será possível impulsionar o setor de forma harmônica e coordenada.
