Infraestrutura de transportes e princípios
O Brasil precisa ampliar seus investimentos em infraestrutura de transportes em, ao menos, três vezes, para que o sistema logístico nacional atenda às demandas do mercado interno e do comércio exterior do País. Também é necessário que o Governo adote novas leis e normas ou determine posicionamentos legais para melhorar a segurança jurídica e o ambiente regulatório. Essas são algumas das medidas que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera “imprescindíveis” para que a nação avance no segmento de infraestrutura e que foram defendidas pelo órgão empresarial junto aos principais candidatos à Presidência da República. Agora, a CNI divulgou essas ações, como destaca reportagem publicada nesta edição do BE News.
Segundo a Confederação, no último ano, o Brasil investiu o equivalente a 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura de transportes. Para modernizar as malhas rodoviária, ferroviária e hidroviária e os sistemas portuário e aeroviário, esse total anual deveria chegar a 2% do PIB.
A entidade empresarial reconhece que medidas adotadas pelo Governo Federal, especialmente pelo Ministério da Infraestrutura, melhoraram o cenário dos transportes. Mas destaca que é necessário atrair mais investimentos, o que acaba dependendo de uma melhora na segurança jurídica e no ambiente regulatório. “A melhoria do ambiente econômico também requer a modernização e a correção das deficiências da infraestrutura. Nos últimos anos, concessões e privatizações bem-sucedidas ampliaram os investimentos e trouxeram melhorias significativas na área. Mas precisamos ir além, com medidas regulatórias e a criação de um ambiente que atraia investimentos para o setor”, afirmou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, na matéria desta edição.
Foram seis as propostas defendidas. Entre elas, estão retomar as obras desse segmento que estão paradas, priorizar a recuperação das rodovias mais precárias, aquelas com mais acidentes, e fundir as agências nacionais de Transportes Terrestres (ANTT) e de Transportes Aquaviários (Antaq), para melhorar “a qualidade da atuação regulatória no setor de transportes. Na relação, também estão adotar o regime de outorgas para a gestão de trechos hidroviários, agilizar o processo de devolução e reativação dos trechos ferroviários inutilizados e dar continuidade ao processo de desestatização de portos, como Santos (SP), e aeroportos.
Efetivamente, as medidas elencadas pela CNI representam as principais ações desenvolvidas hoje pelo Governo no setor. E sua implantação vai garantir um forte impulso ao desenvolvimento do País. Elas têm como base uma redução da presença do Estado nas atividades econômicas, que passam a ser assumidas pelo segmento empresarial, a criação de um ambiente favorável aos esses investimentos privados e, principalmente, a busca pela redução do custo logístico e pelo aumento da eficiência operacional.
E diante do comprometimento do orçamento federal e da baixa quantidade de recursos para investimentos públicos, os candidatos não têm outra saída que não seguir esses princípios. Resta saber como. E este é o compromisso que deve ser buscado junto aos candidatos. Nesse sentido, o futuro presidente da República deve pautar sua ação com eficiência e profissionalismo, até mesmo para gerar a confiança do mercado necessária para atrair o investimento privado.
O vencedor das eleições 2022 para o Palácio do Planalto não pode perder tempo e nem titubear. Deve deixar claro ao mercado seu compromisso com a redução da presença estatal e a criação de um ambiente favorável a investimentos. Não há alternativa. Seus esforços, em relação à infraestrutura de transportes, deve seguir esses princípios e buscar, ao montar uma equipe profissional e eficiente, otimizar os resultados esperados.
