Logística e Transportes. De volta ao futuro
No recente fórum do Nordeste Export, em Salvador (Bahia), causou impacto essa falta de
integração intermodal, ao serem apresentados pelo presidente da Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia,
o almirante Autran) mapas isso mostrando, eis que ocasionado pela desativação de ferrovias na Bahia
Já é um bordão, entre técnicos dos ramos de Logística e Transportes, falar sobre marcos regulatórios mais flexíveis, integração intermodal, maior segurança jurídica nos contratos como pedras angulares que propiciam bons retornos nos investimentos.
Já a questão ambiental remete os portos a terem certificação, a ser estendida a quase toda a cadeia de valor no intra e extra porteira da produção, além do necessário aparato para celebrar a eficiência da operação portuária.
Nesse cenário, estou convencido da oportunidade de serem refeitos os planos estaduais multimodais de transporte, igualmente planos de Estado, dentro do conceito de planejamento integrado envolvendo planos setoriais terrestre, portuário, aeroviário, dutoviário e hidroviário, com a otimização da participação dos modais com vistas à racionalização e à eficientização de seus usos.
No recente fórum do Nordeste Export, em Salvador (Bahia), causou impacto essa falta de integração intermodal, ao serem apresentados pelo presidente da Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia, o almirante Autran) mapas isso mostrando, eis que ocasionado pela desativação de ferrovias na Bahia. Disso deu conta, com o brilho e a proficiência de sempre, o conselheiro Cesar Meireles, em recente artigo publicado no BE News. Um assunto sério a ser tratado pelas autoridades de governo, observadas as prioridades políticas, viabilidades técnicas e a integração intermodal, trecho por trecho.
O Plano Nacional de Logística 2035 (PNL 2035) está caminhando nesse senso do planejamento integrado, visando, dizem os escreventes, a contribuir para melhorar a competitividade, a sustentabilidade ambiental, o bem-estar social, o desenvolvimento regional e a integração nacional, com uma visão inovadora sistêmica integrada e intermodal. Advogo aqui mais a frente diálogos com os interessados e a sociedade. No PNL 2035, o marco zero é o ano de 2017, que já apontava os dez macroprodutos com representatividade nos temas cargas em peso e cargas em valor, com destaque aos setores petroquímico, metais e derivados, soja em grão e óleo diesel – nesse rol, o minério de ferro, carga em peso, não figurava como carga em valor entre os dez mais.
Quanto ao transporte urbano de pessoas, é patente que o transporte rodoviário privado por automóvel foi o mais preponderante nas viagens interurbanas (57%), cabendo ao transporte aeroviário a fatia de 24% do RPK (pessoas/quilômetro) 0s ônibus urbanos, com 16% do índice, e menos de 1% do RPK ao modo ferroviário e hidroviário, avaliados nesta composição da matriz do transporte urbano – é necessário incorporar a ideia de Smart Cities e da eletrificação cada vez maior nos transportes urbanos.
O plano ainda traz oito cenários elaborados com o fulcro nas pesquisas de origem e destino de cargas e pessoas referidas ao ano de 2017, estabelecendo projeções até 2035. Destaco, as intervenções nos modais que serão predominantemente privadas, cerca de 80% do total delas, sendo previstos de R$ 790 bilhões a R$ 1,17 trilhão aqui com uma oferta maior de infraestrutura.
Destaca-se que os planos multimodais estaduais deverão recomendar novas necessidades de revisão – ou de atualização, ao se considerar o lançamento do programa Pró Trilhos, com as autorizações de novas shorts lines ferroviárias posteriores à elaboração deste relatório. Esses novos trechos de ferrovias autorizados e a conclusão de investimentos de integração à espinha dorsal que é a Norte Sul/Fico-Fiol, propiciarão a integração territorial e alavancarão o fluxo de carga por contêiner. O crescimento previsto para a produção no modal ferroviário no período beira a 200%, a cabotagem com o BR do Mar, 57%, o setor aeroviário nacional, 60%, e a participação das ferrovias na matriz de transporte subirá para valores acima de 35% – são conhecidos os gargalos nas ferrovias e nos portos que deverão ser melhor estudados e conduzidos, sob pena de termos a continuação da migração dos transportes para as rodovias, se não forem instalados os corredores, preferencialmente verdes, de alta capacidade.
Presumem os estudiosos que essa pretendida integração e a racionalização da matriz de transporte brasileiro serão bem-vistas e produzirão um descenso de 20% nos custos médios de transportes. Alguns outros, entre os quais me incluo, a situam em 39%, com impacto na formação do PIB de até 11%.
Tantos números e não será isso o principal motivo de bem-querença e efetivo apoio ao PNL 2035. Adianto que não se deve cuidar de estabelecer um equilíbrio apenas numérico nesta participação dos modais, mas sim, como tenho enfatizado, a otimização e a racionalização de seus usos e vantagens, fortalecendo o entendimento de que o transporte mais eficiente proporcionará maior competitividade e menor impacto ambiental, com significativa redução de gases do efeito estufa.
O corredor central de distribuição de cargas, permitindo a ligação de polos industriais e de transformação com o mercado interno e externo, está bem definido com a Ferrovia Norte-Sul. Da reforma tributária fundamental para o desenvolvimento dos negócios nesses corredores integrados, me ocuparei mais à frente.
Universidades e centros de tecnologia devem ser incentivados a participar com pesquisas aplicadas, sobretudo no setor de energia limpa e biofertilizantes.
Recordo ter dito em 2017, em reunião na Federação das Indústrias do Tocantins, debatendo o antigo Plano Nacional de Logística e Transporte, que estamos de volta ao futuro.