Momento único

Creio que a cidade de Santos (SP) e a Região Metropolitana da Baixada Santista vivem um cenário com perspectivas auspiciosas: um momento único!

Motivo: existe um potencial “alinhamento de astros”, na figura de um alinhamento político-estratégico entre os três níveis de governo, com ênfase em nossa cidade e região. Afinal, temos Márcio França, como ministro de Portos e Aeroportos; Geraldo Alckmin, como vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Aloísio Mercadante, como presidente do BNDES; e Tarcísio de Freitas, como governador do Estado de São Paulo, que já demonstrou franca propensão ao diálogo suprapartidário.

Afinidade com nossa região, mais especificamente com Santos, cidade e time de futebol, e histórica atuação técnica em vários órgãos federais, inclusive na função de ministro, acenam como potenciais benefícios, a serem aproveitados nos três principais temas que vêm sendo abordados por eles: expansão da capacidade operacional do Porto de Santos, reindustrialização do país e melhoria da logística nacional.

O Porto de Santos é já, de longa data, o principal complexo portuário do País, batendo seguidos recordes operacionais e financeiros. E pode muito mais!

Para tanto, no entanto, é preciso promover mudanças significativas na legislação brasileira, de modo a consolidar um modelo de desenvolvimento efetivamente sustentável, mais objetivo e, desta forma, menos suscetível a judicializações de licenciamentos de empreendimentos.

É certo que todo empreendimento gera impactos ambientais. Aliás, isso vale para qualquer atividade orgânica, animal ou vegetal – respirar, inclusive – e, mesmo, geológica (erupções vulcânicas, etc.)!

É fundamental que sejam tomadas ações objetivando a proteção e/ou recuperação ambiental, não há dúvida! Mas isso deve ser pensado além do “visível”, ou seja, não de forma a restringir e, até, inviabilizar empreendimentos. Medidas compensatórias definidas em licenciamentos ambientais e estudos de impacto de vizinhança possibilitam a proteção e a recuperação do que não se vê nem é midiático, por isso muito mais vulnerável.

A pandemia do Covid-19 comprovou o risco que envolve a dependência da produção industrial da China, em função da desindustrialização do Ocidente, Brasil incluso. As críticas internas e externas ao “carro-chefe” de nossas exportações variam entre as boas e segundas intenções. Há quem critique a expansão das fronteiras agrícolas mas, ao mesmo tempo, abomina a produção de sementes diferenciadas, que aumentam a produtividade por hectare e a resistência a pragas. Também há quem critique a quantidade de nossos rebanhos por emitirem gases de efeito estufa. Existem, ainda, alguns que dizem que o Brasil precisa reavaliar se deve ser o “celeiro” do mundo.

Há governos, corporações e personalidades do mundo artístico e esportivo internacionais que dão suporte financeiro e institucional a quem defende essas teses e posturas. Mas essa preocupação normalmente não é direcionada aos seus próprios países, envolvendo interesses protecionistas ou busca por garantir competitividade de produtos, sobretudo os de alta tecnologia e alto valor agregado, nos mercados internacionais. Até na questão ambiental, normalmente o discurso é direcionado a países em desenvolvimento, não raro os constrangendo ou demonizando. Os mesmos países para os quais as grandes corporações transferiram suas indústrias, atrás de menores custos de produção, sem maiores preocupações que não as econômicas.

Parafraseando um ex-presidente dos EUA: Os países desenvolvidos não têm amigos, mas negócios.

E mesmo a solução da compra de créditos de carbono esconde certa ambiguidade, para usar uma palavra mais branda. Afinal, compensar em outros países o estrago que fazem nos seus não resolve o problema de origem, e ainda inibe o desenvolvimento do teoricamente beneficiado.

Assim, agora adaptando a frase de um antigo político brasileiro: O que é bom para os países desenvolvidos nem sempre é bom para os em desenvolvimento.

Nesse contexto, a China foi esperta!

Lembro de um antigo – e excelente, em minha opinião – filme, baseado em obra de Morris West: “As Sandálias do Pescador” (EUA, 1968). O enredo, de forma resumida, girava em torno de como evitar que a escalada da fome na China resultasse num conflito bélico de escala mundial.

Bem, isso não chegou perto da realidade, apesar do Mao Tsé-Tung não ter ajudado muito, com seu modelo de governo.

Mas o risco, num país tão populoso, fazia sentido, o que fez com que o governo chinês optasse estrategicamente por uma mudança de mentalidade. Essa atitude, baseada em atração de empreendimentos internacionais e investimentos em infraestrutura e logística, tornaram a China a potência econômica que é hoje.

E boa parte – talvez a mais importante – dessa estratégia envolveu a transferência de tecnologia, investimento em formação de qualidade, dentro e fora do país, repatriando e mantendo inteligências; evoluiu para engenharia reversa e se consolidou com pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico exponenciais, com impressionante produção de patentes. Atualmente, a China domina todo o ciclo produtivo, em todos os níveis, detém cerca de 20% do comércio internacional e aproximadamente 23% da produção industrial, configurando-se como a segunda economia mundial. E o que falar dos portos chineses? Apenas que a China saiu da insignificância comercial para colocar sete de seus portos entre os dez maiores do mundo em movimentação de contêineres, processo diretamente associado à estratégia adotada no âmbito industrial. Isso é planejamento integrado e visão de Estado!

A China faz parte do Brics, assim como o Brasil. A diferença é que a participação do Brasil no comércio internacional é de cerca de 1%, e a na produção industrial é de 0,7%. A Índia também, bem depois da China, com África do Sul, Rússia e Brasil praticamente se equivalendo, em percentuais pouco representativos.  Mas não podemos esquecer que, na China, não existem as mesmas restrições da legislação brasileira, nem tampouco interferências externas que constranjam o governo de Pequim. Eles, assim como a Índia e a Rússia, têm “argumentos” que o Brasil não possui.

Assim, como Napoleão Bonaparte previu, no início do século 19, a China acordou!

Já o Brasil parece ainda “deitado eternamente em berço esplêndido”. Porém, é possível fazer comparação do Brasil com países democráticos como Holanda e Bélgica, por exemplo, que dispõem de portos concentradores em constante expansão, mar adentro, inclusive, além de parques industriais e logísticos associados, em igual proporção e dimensão, e ampla infraestrutura de acesso aquaviário e terrestre, que aqueles países afirmam ser sustentável.

Por que eles conseguem e nós não? Alguns dos motivos e impedâncias já foram relacionados, acima.

No caso específico de China e Índia, é interessante lembrar de um comentário feito por um PhD dos EUA. Segundo ele, os EUA dispõem de algumas das melhores universidades do mundo, com ênfase em pesquisa científica e desenvolvimento de tecnologias. Destacou que, todos os anos, milhares de estudantes chineses e indianos ingressam nos programas de graduação e pós-graduação dessas instituições, sempre com destaque, para, ao final, retornarem a seus países, levando a expertise adquirida!

Assim, nada é por acaso.

No Brasil, infelizmente, o que mais se vê é o êxodo de inteligências ou seu não retorno, por encontrarem melhores condições para desenvolvimentos profissional e pessoal nos países desenvolvidos.

Mas é consenso que nosso país tem um inestimável potencial para se tornar potência mundial, por seus recursos naturais e capacidade inovadora de seu povo, desde que dotado de condições ideais.

Planejamento estratégico, visão de Estado, viés racional, pleno e sem radicalismos, de sustentabilidade e vontade política não deveriam ser variáveis, mas constantes na equação do desenvolvimento e da soberania nacional.

Por isso, reitero que o momento atual me parece único, por termos tantas pessoas com afinidade com Santos e portos, e perfil empreendedor, em cargos relevantes, nos governos federal e estadual.

À cidade e seus representantes, cabe articular e agir para que esse momento se transforme em desenvolvimento sustentado, gerando empregos, movimentando a economia e gerando recursos para a melhoria e a ampliação da prestação de serviços públicos, incluindo receita para programas ambientais e sociais.

Isso vale para a cidade, a região, o Estado e o País, para que o futuro espelhe essa grandeza!