Mudanças na desestatização do Porto de Santos

O Ministério da Infraestrutura decidiu ampliar o prazo da futura concessão do Porto de Santos à iniciativa privada, dentro de seu processo de desestatização. Originalmente previsto para ser de 35 anos, agora o período será de 50 anos, revelou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério, Mario Povia, em entrevista exclusiva ao jornal BE News, publicada nesta edição. Segundo ele, a alteração foi um pedido do próprio ministro Marcelo Sampaio, após tratar da privatização com investidores espanhóis em recente roadshow.

Obviamente, com um período de concessão maior, o valor de mercado do Porto de Santos aumenta, mas o quanto ainda está sendo analisado pelo Governo.

E esta não deve ser a única alteração no processo de desestatização do complexo santista. Na última terça-feira, o Ministério apresentou uma proposta para alterar os limites da área do porto organizado – traçado conhecido como poligonal. E de imediato iniciou uma consulta pública com a sociedade para receber sugestões e avaliações sobre esta mudança, que reduzirá a área oficial do cais santista.

O projeto da pasta federal prevê sete mudanças na área da poligonal. A maioria delas é de correções pontuais, como a devolução de terrenos menores ou o avanço ou o recuo desses limites. Mas há uma alteração com impacto sensível – a retirada das ilhas Bagres e Caneu do poligonal. Se essa medida for aprovada, as áreas secas do porto organizado serão reduzidas drasticamente, afetando o valor de mercado do complexo marítimo.

Diante da modificação no prazo de concessão (o que valoriza a concessão) e da possível mudança na efetiva área do porto organizado de Santos (o que a desvalorizaria), o Ministério promete atualizar os números do processo de desestatização de forma célere, mantendo o compromisso assumido com o Tribunal de Contas da União de enviar os documentos do processo de privatização até o final deste mês.

De acordo com o Ministério, essas mudanças na poligonal e no prazo da concessão são essenciais para o sucesso da desestatização do Porto de Santos, eliminando riscos e, com o período de 50 anos, tornando o ativo mais atrativo ao mercado. 

Que tais medidas sejam preparadas com cautela e precisão, os estudos da privatização, atualizados e seja dada continuidade ao processo de desestatização do Porto de Santos. Mas que a privatização não seja interrompida e, com os cuidados necessários, avance a fim de atender a demanda da economia nacional.