O Porto e o futuro
Principal complexo portuário do Brasil, Santos enfrenta vários desafios. Há a necessidade de melhorar sua infraestrutura de acessos, facilitar a chegada e a partida das cargas, se preparar para a vinda de navios de maiores dimensões e melhorar a relação com as cidades de seu entorno. A avaliação é do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Mario Povia, experiente executivo do setor, e foi destacada durante sua participação na edição deste ano do Santos Export – Fórum Regional de Logística e Infraestrutura Portuária, a 20ª, realizada nos dias 3 e 4 deste mês, em Guarujá (SP), pelo Brasil Export, como informa reportagem publicada no caderno especial Santos Export, parte desta edição do jornal BE News.
Para Povia, a superação dessas questões, com a realização dos investimentos necessários para que o Porto possa continuar atendendo às demandas da economia brasileira, passa essencialmente pelo seu processo de desestatização, ou seja, a concessão de sua administração para a iniciativa privada. Segundo o secretário nacional, para cumprir esses objetivos, “infelizmente, o modelo de governança, legal e institucional, de uma Autoridade Portuária (estatal) é totalmente travado”.
Em sua análise, Mario Povia destaca que uma gestão privada oferece melhores condições – maior rapidez e menores riscos de judicialização, lembra – para contratar as obras necessárias e dar as respostas que o mercado demanda na velocidade esperada. Como argumento, cita as constantes disputas judiciais que ocorrem quando a Santos Port Authority (a Autoridade Portuária de Santos, S.A. controlada pela União e subordinada ao Ministério da Infraestrutura) realiza a licitação para o serviço.
A desestatização do Porto de Santos é um projeto defendido pela atual equipe do governo desde a campanha eleitoral do então candidato Jair Bolsonaro. Aliás, constava de seu plano de governo. Atualmente, esse processo está em fase final de formatação, devendo ser concluído por volta do dia 15 e, na sequência, apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o final do mês, como revelou o próprio ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em sua participação no encerramento do Santos Export.
O ministro e sua equipe acreditam que é possível realizar o leilão de desestatização em dezembro, após as eleições. E defendem que, independente do resultado das urnas, esse é um processo que não pode parar.
Efetivamente, o processo de desestatização do Porto de Santos têm de ser efetivado, garantindo uma melhor dinâmica na gestão do complexo marítimo e, principalmente, uma administração profissional, sem interferências político-partidárias, um risco constante enquanto a Autoridade Portuária tiver seus dirigentes escolhidos pelo Governo, como mostram os últimos 35 anos do complexo marítimo.
O futuro do Porto passa por uma gestão profissional, uma maior agilidade administrativa, maior capacidade de investimento, a realização de obras de infraestrutura, especialmente o aprofundamento do canal de navegação, ações que podem ser melhor conduzidas em uma autoridade portuária desestatizada. Passa, enfim, pela desestatização, em um processo transparente e com regras claras. Esse deve ser o futuro do Porto de Santos, independente do resultado das urnas.
