Os primeiros passos da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, a FPPA

Por Paulo Alexandre Barbosa
deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos

Uma das minhas primeiras iniciativas quando assumi as atividades na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi avaliar a possibilidade de constituir uma frente parlamentar para tratar de um setor que me é muito caro: a infraestrutura de transportes.

Evidentemente que minha carreira pública, em grande medida construída no município de Santos, onde se encontra o principal porto da América do Sul, me levou a procurar interlocutores que atuam na atividade portuária, e foi junto a eles que cuidamos de viabilizar a FPPA, inicialmente idealizada para tratar de portos e aeroportos em linha com o então recém criado Ministério de Portos e Aeroportos, o  Mpor, que contava naquele momento com a titularidade de um outro expoente originário da Baixada Santista, o ministro Márcio França.

Tomada a decisão de criar a FPPA, o desafio maior seria fazer dela algo diferente das centenas de outras frentes parlamentares que, digamos assim, simplesmente “não decolaram”.

 O passo seguinte foi a escolha de um grupo de pessoas tendente a constituir um núcleo para planejar e tornar a FPPA uma realidade e, evidentemente, dotá-la de um protagonismo para não se tornar mais uma de tantas de frentes que passam desapercebidas pelo público em geral, e, para que isso ocorresse, deveríamos criar um instituto para enfrentar os principais desafios que se descortinariam em seguida.

Nasce, assim, o Instituto Brasileiro de Infraestrutura – o IBI – como uma espécie de braço técnico e operacional da FPPA, exatamente para construir aquele protagonismo almejado.

Pois bem, uma vez consolidada a criação da FPPA e do IBI, passamos a pensar um planejamento estratégico para as ações futuras da Frente, sempre com um olhar focado no interesse social da atividade de infraestrutura de transportes, tendo imediatamente percebido que não conseguiríamos pensar no desenvolvimento de portos e aeroportos sem ter em mente a necessidade de estarmos presentes também nas pautas de outras estruturas igualmente fundamentais para o Estado brasileiro, e aqui me refiro ao setor de rodovias, ferrovias, hidrovias, bem como as atividades de navegação nas suas mais variadas vertentes: Longo Curso, Cabotagem, Interior, Apoio Marítimo e Portuário.

Não tenho a ilusão de que será uma tarefa fácil, mas tenho a convicção de que já iniciamos este processo e mais, com absoluto êxito, em que pese o curto tempo de atividade da Frente. Listo aqui a atuação direta intensa e propositiva no projeto da ligação seca entre Santos e Guarujá, a revitalização da área portuária e turística Valongo e as obras do Aeroporto do Guarujá que, sem dúvida, impulsionarão a região, impactando diretamente na economia e na geração de empregos do país.

Para o próximo ano, prevejo um momento de consolidação de nossa base de apoio político e um amadurecimento das pautas e de nossa relação com os principais stakeholders do setor de logística, que entenderam o nosso chamado e a proposta de pertencimento em prol de um propósito único e específico.

Temos buscado em cada ação estratégica da FPPA e do IBI o endereçamento dos temas e das demandas associadas. Não queremos ficar somente no campo dos diagnósticos, mas atuar efetivamente em medidas subsequentes que remetam a uma ação concreta, visando o enfrentamento das impedâncias detectadas. Esse é o nosso jeito de atuar, fazendo com que as coisas efetivamente aconteçam. 

Tem sido assim nos projetos de lei que apoiamos, junto àqueles que não concordamos, nos temas que detectamos que estão com tramitação lenta e em assuntos que sequer haviam chamado a atenção pela necessidade de regulamentação.

Estamos empenhados também em manter ativa uma agenda internacional, celebrando convênios que façam sentido sobretudo na obtenção de sinergia com nossas atividades, o mesmo ocorrendo com outros órgãos do setor público e com o meio acadêmico.

Nosso propósito também para que sejam efetuados ajustes de ordem legal e administrativa para que as Parcerias Público-Privadas federais finalmente saiam do papel e consigam viabilizar investimentos privados em maior monta para a infraestrutura brasileira que, notadamente, não dispõe de recursos públicos suficientes para fazer frente à demanda sócio econômica que se avizinha.

Temos um outro desafio com relação à celeridade nas respostas às demandas do setor privado por maiores investimentos.

Os licenciamentos, as autorizações e as análises contratuais têm que ser processadas atendendo a uma dinâmica própria do setor, caso contrário estaremos fadados à perda de importantes oportunidades, essenciais para o crescimento de nosso país. Desburocratizar, portanto, é uma palavra de ordem para os nossos propósitos!

Nossa atuação firme em prol da competitividade e melhoria da produtividade do país tem passado por discussões envolvendo a simplificação tributária e sua redução na cadeia de produtos e serviços, entendendo que o investimento deva ser alcançado com estímulos concretos e perenes.

É portanto, dentro deste espírito que temos nos conduzido e nos posicionado nas principais comissões das casas legislativas do Congresso Nacional.