Povia e as desestatizações
O novo secretário nacional de Portos e Transporte Aquaviário, do Ministério da Infraestrutura, Mario Povia, já definiu suas prioridades no cargo: dar continuidade ao programa de desestatizações portuárias, com destaque aos processos envolvendo os complexos marítimos de Santos (SP), São Sebastião (SP) e Itajaí (SC). A estratégia, anunciada por Povia ao tomar posse do cargo, na quinta-feira da semana passada, em Brasília, é importante, especialmente por confirmar a continuidade das ações na pasta.
Os projetos de privatização dos três portos – dois deles, Santos e Itajaí, de projeção nacional – acabaram de concluir suas fases de consulta pública e, agora, vão seguir para a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Somente com a aprovação da corte é que os editais de desestatização serão publicados. O Governo tem anunciado que quer realizar os leilões para a concessão dos complexos marítimos no último trimestre do ano.
Não será tarefa simples, mas deve ser feito. A economia brasileira passa por algumas crises atualmente, mas seu futuro é dos mais promissores. E isso demandará investimentos amplos em seus portos, para o aumento da capacidade operacional dos complexos, a ampliação de sua eficiência e a redução de seus custos. Ocorre que o Governo Federal não conta com recursos e nem deverá contar, nos próximos anos, para essas melhorias. Portanto, caberá à iniciativa privada fazê-las. Daí a importância da desestatização.
Funcionário de carreira do Governo Federal, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e um dos especialistas mais renomados do setor, Mario Povia tem o conhecimento necessário para dar continuidade a essas desestatizações. E, se não ocorrerem atrasos por parte do TCU, pode chegar ao final do ano com chances concretas de ter realizado os leilões dos três complexos.
A agenda de desestatizações portuária é necessária. E Povia tem as ferramentas para cumprir tal missão. Que o faça e garanta aos portos as condições necessárias para atender a economia brasileira e o desenvolvimento do País.
