Recursos para o PAC

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal discutiu as obras do novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal na última terça-feira, em Brasília. E enfatizou a importância de alinhar os gastos do programa às metas do arcabouço fiscal. O objetivo é garantir que os projetos sejam realizados conforme programado, sem interrupções ou falta de recursos.

O senador Confúcio Moura destacou a necessidade de evitar os problemas observados nas versões anteriores do PAC, que consumiram bilhões dos cofres públicos, mas acabaram com metas reduzidas e paralisadas.

Diante da frágil situação fiscal do País, é fundamental que as fontes de recursos estejam especificadas e confiáveis para garantir a efetividade do programa. O novo PAC, lançado em 2023 com um investimento de R$ 1,7 trilhão até 2026, visa impulsionar a economia nacional. No entanto, é crucial que os gastos estejam alinhados às metas fiscais e que os projetos sejam executados sem interrupções. Qualquer atraso ou paralisação representa um desserviço ao desenvolvimento do país e compromete o alcance dos objetivos propostos.

A Caixa Econômica Federal, responsável por gerir os contratos do programa, deve garantir que os recursos sejam repassados de forma ágil e eficiente. A revisão da legislação para ajustar os prazos de repasse é necessária para evitar atrasos e garantir a execução dos projetos dentro do cronograma estabelecido.

Os projetos do PAC têm o potencial de alavancar a economia e promover o desenvolvimento do País. Portanto, é fundamental que os gastos sejam bem planejados e executados para garantir o sucesso do programa e o crescimento sustentável do Brasil.