Paralisação no Porto do Itaqui acaba em confusão; vídeo

PM deu tiros para o alto para conter os ânimos entre manifestantes e a polícia

Trabalhadores portuários do Porto do Itaqui (MA) paralisaram as atividades na terça-feira (22) em protesto contra a revisão da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), mas a manifestação gerou tumulto, levando a Polícia Militar a disparar tiros para o alto na tentativa de conter os ânimos. Os manifestantes bloquearam os acessos ao porto por quase uma hora. A obstrução foi desfeita após a chegada da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. 

A principal preocupação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) é a possível perda da exclusividade na contratação de trabalhadores avulsos, o que poderia resultar em um grande número de demissões. No Maranhão, cerca de 250 trabalhadores aderiram à paralisação, que faz parte de um movimento nacional com duração prevista de 12 horas.

O movimento é liderado por três entidades sindicais: a Federação Nacional dos Portuários (FNP), a Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e a Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga, Vigias e Trabalhadores de Bloco (Fenccovib), que juntas representam aproximadamente 50 mil trabalhadores portuários no Brasil.

Revisão da Lei dos Portos

A paralisação ocorre diante da ameaça de mudanças na Lei dos Portos. Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), criou uma comissão de juristas para revisar a legislação. As entidades sindicais, no entanto, criticam a composição dessa comissão, que conta majoritariamente com juristas alinhados a interesses empresariais, com apenas um representante da classe trabalhadora.

Entre as propostas de alteração da legislação estão a terceirização da autoridade portuária, a extinção da Guarda Portuária, a revogação da Lei 4.860/65 e o fim da exclusividade dos TPAs. O diretor da FNP, Eduardo Guterra, ficou indignado. “O objetivo desses operadores portuários que contrataram os juristas é precarizar ainda mais o setor”.

Em nota, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informou que o Porto do Itaqui é uma infraestrutura essencial para a economia do Maranhão e que está tomando medidas cabíveis para garantir a continuidade de serviços essenciais. 

Confira a nota na íntegra: “Conforme o comunicado sindical, a paralisação no Porto do Itaqui ocorreria nesta terça (22), das 8h às 20h, com a participação de 50% dos trabalhadores. No entanto, a totalidade das operações foi interrompida pela manhã, em descumprimento a uma decisão judicial da Justiça do Trabalho, que havia determinado a suspensão da greve sob pena de multa diária de R$ 50 mil. O cenário gerou impactos em operações que não envolvem a mão de obra avulsa, como a coleta e a saída de cargas pelo modal rodoviário, além do acesso de funcionários, que foi temporariamente suspenso pelo bloqueio na entrada do porto.

A Emap entende a importância do movimento sindical e mantém o seu compromisso com o diálogo e a negociação, buscando uma solução que equilibre os interesses de todos os envolvidos. No entanto, é necessário ressaltar que o Porto do Itaqui é uma infraestrutura essencial para a economia local, e a empresa está tomando as medidas cabíveis para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Diante disso esclarece que as vias de acesso ao Porto do Itaqui já estão liberadas e permanece à disposição das autoridades competentes para colaborar no que for necessário”.