Paraná cria fundo para investir em infraestrutura e sustentabilidade

Feiin será financiado por royalties provenientes de empresas que atuam na extração de petróleo, gás e minerais, além da produção de energia elétrica

O governador em exercício do Paraná, Darci Piana, sancionou na última quinta-feira (4) a lei nº 22.056/2024, que institui o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin). A iniciativa busca ampliar os investimentos públicos no estado, focando em projetos estratégicos nas áreas de infraestrutura rural, transportes, logística e sustentabilidade.

O Feiin será financiado por royalties provenientes de empresas que atuam na extração de petróleo, gás natural, xisto e outros recursos minerais, além da produção de energia elétrica em reservatórios localizados no Paraná. Entre as principais fontes de receita estão os royalties da Usina de Itaipu e da Unidade de Industrialização do Xisto, em São Mateus do Sul.

Para Darci Piana, a criação do Feiin é um passo essencial para o futuro do Paraná. “O novo fundo irá garantir os recursos necessários para projetos que impulsionarão nosso desenvolvimento econômico e social de forma sustentável”, declarou.

A gestão do Feiin ficará a cargo de um Conselho Deliberativo, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda, e composto por representantes das secretarias que serão beneficiadas pelos recursos, além da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado.

Os recursos serão direcionados para programas, ações e projetos voltados à melhoria da infraestrutura, sob a responsabilidade das secretarias da Agricultura e Abastecimento, de Infraestrutura e Logística e do Desenvolvimento Sustentável, bem como do Instituto Água e Terra.

Segundo o Governo do Paraná, o objetivo central do Feiin é garantir uma destinação estratégica e eficiente para os royalties recebidos pelo estado, com foco no fortalecimento da infraestrutura de transporte, no incentivo ao setor agropecuário e em ações que promovam o desenvolvimento econômico equitativo e a resiliência às mudanças climáticas.