Paraná fará estudos em aldeias indígenas incluídas no traçado da Nova Ferroeste

Dezoito comunidades indicadas pela Funai foram incluídas nos estudos para mensurar os impactos do empreendimento

O Governo do Paraná anunciou que 18 aldeias indígenas, em quatro municípios do traçado proposto para a Nova Ferroeste, foram incluídas nos estudos para mensurar os impactos do empreendimento proposto pelo estado. A malha ferroviária prevê a ampliação e modernização da atual Ferroeste, entre Cascavel e Guarapuava. O novo desenho vai ligar Maracaju (MS) a Paranaguá, no litoral do Paraná, com ramais para Foz do Iguaçu e Chapecó, em Santa Catarina.

A escolha dos povos indígenas a serem estudados foi definida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O documento com o Plano de Trabalho para a realização dos estudos complementares foi protocolado pelo Governo do Estado junto à Funai e as atividades terão início após a aprovação pelo órgão federal.

Vale lembrar que o Governo do Paraná já realizou estudo semelhante ao solicitado agora pela Funai na Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, com mais de 3 mil habitantes. Esta segunda etapa é condicionante da anuência concedida pela Funai em março deste ano.

Estão contidos neste roteiro, definido pela Funai, as terras indígenas Boa Vista, em Nova Laranjeiras, e Guasú Guavirá, em Guaíra, e os acampamentos Pakurity, em Dourados (MS) e Tupã Nhe Kretã, em Morretes. O Estudo do Componente Indígena (ECI) é parte do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Nova Ferroeste, etapa fundamental para a emissão da Licença Prévia na área ambiental.

O processo para obtenção da Licença Ambiental está em andamento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desde 2021. Para obtenção do documento, é necessário o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Funai.

Os locais para os estudos complementares foram definidos após vistoria técnica realizada no traçado proposto para a ferrovia, realizada em junho. Estão nessa relação áreas indígenas independente do status fundiário, incluindo áreas demarcadas e acampamentos localizados num raio de até cinco quilômetros de onde devem passar os trilhos da malha ferroviária.

Estudos

A execução do trabalho será responsabilidade da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), contratada pelo Governo do Paraná para realizar a atividade de campo e consolidar os dados. Duas equipes compostas por antropólogos, biólogos, historiadores e sociólogos vão atuar em paralelo.

Uma delas vai atender a terra indígena Boa Vista, com duas aldeias, e os acampamentos Pakurity e Tupâ Nhe Kretã, com uma aldeia cada. O outro time vai se dedicar à terra indígena Tekohá Guasú Guavirá, com 14 aldeias.

Serão observadas as relações socioculturais das comunidades indígenas, organização política, territorialidade, práticas culturais, modo de vida, valores e conhecimentos tradicionais. Entrevistas e oficinas com os moradores vão auxiliar e fornecer subsídios para avaliar os impactos positivos e negativos da instalação e operação da Nova Ferroeste.

A melhor compreensão do seu modo de vida destes cidadãos vai permitir a elaboração de propostas indicando medidas de prevenção, controle, mitigação ou compensação associadas a fim de garantir a proteção dos direitos indígenas.

Projeto

A linha férrea vai ligar por trilhos os estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná, que são produtores exportadores de grãos (milho e soja) e proteína animal, facilitando e reduzindo custos do transporte ao Porto de Paranaguá.

Além disso, a malha ferroviária também vai fortalecer o trânsito de milho do Mato Grosso do Sul para o oeste catarinense, um dos principais produtores de suínos do país.

O Governo do Paraná vai levar a Nova Ferroeste a leilão após a emissão da Licença Prévia Ambiental pelo Ibama. A empresa ou consórcio vencedor vai executar as obras e explorar o empreendimento por 99 anos.