04/2019 - Porto de Paranaguá. Foto: José Fernando Ogura/ANPr
Região Sul
Porto de Paranaguá: áreas PAR14 e PAR15 em consulta pública
A Portos do Paraná, Autoridade Portuária que administra os portos de Paranaguá e Antonina (PR), abriu consulta pública para a licitação das áreas PAR14 e PAR15, no Porto de Paranaguá, na última quarta-feira (25). Interessados podem apresentar sugestões e contribuições até o dia 8 de julho. Localizadas a leste, as áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais.
A PAR14 tem 49.841 metros quadrados e os investimentos previstos são de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Já a PAR15 tem 38.859
metros quadrados, com investimento estimado em R$656,8 milhões. Ambas são áreas consideradas “brownfield”, ou seja, já ocupadas.
Segundo o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o prazo estipulado de 45 dias da consulta visa aprimorar os projetos com o recebimento de contribuições, além de esclarecer quaisquer dúvidas. “Esse período antecede as audiências públicas que também já estão com datas pré-definidas para a primeira semana de julho, nos dias 5 e 7”, afirmou Garcia.
Essas são, respectivamente, as segunda e terceira audiências públicas de áreas a serem realizadas neste ano. A primeira, no final de março, foi da área PAR09, de 24 mil metros quadrados, voltada para movimentação de granéis sólidos vegetais a oeste do Porto de Paranaguá.
“Nossa expectava é levar a leilão, ainda neste ano, essas três áreas”, diz o diretor-presidente. Segundo ele, os novos contratos de arrendamento garantem, além da regularização contratual em si, segurança jurídica para novos investimentos.
As novas convocações da PAR14 e PAR15 já foram publicadas nos diários oficiais, do Estado e da União, e no site da Portos do Paraná.
Serão consideradas pela Comissão de Licitação de Áreas Portuárias (Clap) apenas as contribuições, subsídios e sugestões enviadas até as 23h59 de 8 de julho. Essas devem ser feitas, exclusivamente, pelo formulário eletrônico disponível no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários(Antaq), órgão regulador do setor e responsável pelo arrendamento dos terrenos portuários.