Parceria inédita impulsiona dragagem na Baía da Babitonga

Porto de São Francisco do Sul e Porto Itapoá firmam PPP para obra de R$ 300 milhões, aumentando a competitividade portuária em Santa Catarina

Em uma parceria inédita no setor portuário, o Porto de São Francisco do Sul e o Porto Itapoá vão assinar, nesta sexta-feira (21), o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) para a obra de dragagem e aprofundamento do canal de acesso da Baía da Babitonga. Na solenidade, o Governo de Santa Catarina lançará o edital para escolha da empresa responsável pelo projeto.

Conforme já publicado pelo BE News no ano passado, a dragagem da Baía da Babitonga era uma das principais demandas em infraestrutura portuária em Santa Catarina. O complexo é responsável pelo maior volume de carga movimentada do estado e necessitava da obra para aumentar a competitividade dos portos ali localizados.

Em entrevista ao BE News, o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, destacou os esforços da Autoridade Portuária, responsável pelos serviços de dragagem, em buscar alternativas para viabilizar a obra.

“Há dez anos estamos aguardando essa obra. Tentamos alavancar recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) desde 2023, quando recebemos a notícia de que não teríamos esse dinheiro, então buscamos outras formas que pudessem dar celeridade com segurança jurídica. O porto público não dispõe do recurso total para execução no prazo que precisamos. Então, construímos o modelo em que o Porto Itapoá vai emprestar dinheiro e nós, a partir da receita incremental, gerada pelo acréscimo do volume que vamos depois da obra concluída, vamos pagar a Itapoá no período estimado de 12 anos”, explicou.

Os portos de Itapoá, São Francisco do Sul e o Governo de Santa Catarina irão lançar o edital de licitação para contratação da obra de dragagem da Baía de Babitonga. Foto: Divulgação

O investimento total para a obra será de cerca de R$ 300 milhões. A dragagem vai aumentar a profundidade do canal de 14 metros para 16 metros.

“A obra tem prazo de execução estimado em dez meses. Possivelmente, ela deve ser estender até início de 2026. Estamos com um cronograma buscando concluir essa obra até meados de março e abril de 2026”, disse.

O aprofundamento do canal vai permitir que o Porto Itapoá receba navios-conteineiros de 366 metros de comprimento. Já em São Francisco do Sul, o porto ganhará eficiência nas manobras que acessam o canal portuário.

“Hoje, nossos navios graneleiros, em razão do canal ser estreito, fazem um fundeio intermediário antes de entrar no canal. Com a obra, haverá mais segurança na navegação para fazer a entrada pelo canal. Vamos ter um giro maior de navios, não vamos precisar esperar maré adicional. Vai dar muita eficiência em ganho operacional”, pontuou.

Edital

Também no dia 21, os portos de Itapoá, São Francisco do Sul e o Governo de Santa Catarina vão lançar o edital de licitação para contratação da obra de dragagem da Baía de Babitonga. A solenidade contará com a presença do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, do secretário estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Beto Martins, e do CEO do Porto Itapoá, Ricardo Arten.

O processo licitatório segue a lei das estatais, ou seja, haverá um prazo de 45 dias úteis entre a publicação do documento e o recebimento de propostas de empresas ou consórcios interessados.

“Trata-se de uma concentração semi-integrada, ou seja, o vencedor vai ter que entregar um projeto executivo e vamos aprovar essa fase, pois precisamos ter segurança de que o projeto vai seguir todo o projeto básico, vai seguir todas as condicionantes da licença ambiental. Então, lançando o edital em março, esperamos terminar o processo de licitação ainda no primeiro semestre, início do segundo, para depois poder dar ordem de serviço no segundo semestre desse ano”, explicou Vieira.

Atualmente, o Complexo Portuário da Baía da Babitonga responde por mais de 60% da movimentação portuária de Santa Catarina, em tonelagem.

Em 2024, o Porto de São Francisco do Sul registrou a movimentação de 17 milhões de toneladas de mercadorias. Já o Porto Itapoá movimentou para o período 1,2 milhão de TEU, equivalente a 14 milhões de toneladas.