Parlamentares discutem acordo comercial entre Mercosul e EFTA

Objetivo é facilitar as importações de países europeus para mais de 98% dos produtos sul-americanos

Integrantes da representação brasileira no Parlamento do Mercosul se reuniram no Senado Federal com parlamentares da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) para debater os termos de um acordo econômico que pode ser estabelecido entre os dois blocos. 

As negociações entre o Mercosul e a EFTA iniciaram-se em 2017. O objetivo do tratado é facilitar o comércio entre os países sul-americanos do Mercosul e os países europeus membros da associação, como Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein. 

O acordo proposto busca garantir acesso preferencial aos mercados desses países europeus para mais de 98% das importações originárias do bloco sul-americano. Por sua vez, o Mercosul buscará estabelecer livre acesso ou preferência em cerca de 97% do comércio com os membros da EFTA. 

A reunião foi conduzida pelo atual chefe da representação brasileira no Parlasul, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O parlamentar elogiou a disposição da associação em avançar nas negociações. “Este acordo precisa sair do papel e entrar na prática para beneficiar não só o grupo do EFTA, como também o grupo do Mercosul”, afirmou. 

O chefe da delegação da EFTA, o deputado suíço Thomas Aeschi, enfatizou o potencial do pacto no desenvolvimento econômico entre as duas regiões. “Vimos o potencial que temos, no momento temos 7,5 bilhão de euros em comércio entre as nossas regiões, mas queremos aumentar ainda mais esse volume”, disse. 

Em 2019, Mercosul e EFTA chegaram a um pré-acordo, ainda sem efeitos jurídicos, com compromissos de acesso a bens e serviços em seus mercados. As negociações estão em andamento e podem resultar em vantagens tributárias nas exportações do Mercosul para os países europeus, especialmente nos setores industrial e pesqueiro. As contrapartidas do Mercosul são semelhantes, com foco nas importações dos setores industrial e agrícola dos países da associação. 

O delegado do Itamaraty, Philip Fox-Drummond, afirmou que o acordo vai além do acesso aos mercados, também promovendo a integração econômica e atraindo investimentos. Segundo o representante do Ministério das Relações Exteriores, o bloco europeu precisa fornecer mais detalhes para viabilizar o tratado, especialmente sobre questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável e ao meio ambiente.

“Isso é algo que nós estamos solicitando aos negociadores do EFTA, e se vocês puderem nos ajudar seria excelente. Para que nós possamos receber rápido, tenhamos todos os itens sobre a mesa e possamos concluir essa fase de negociação o mais rápido possível”, enfatizou Philip.  

A chefe da delegação norueguesa, deputada Heidi Norby Lunde, destacou os pontos em comum na área ambiental, como a necessidade de transição energética e o dilema entre crescimento e preservação.

Representando o Brasil, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), apresentou a possibilidade de novos mercados para a produção agrícola nacional, destacando que o setor consegue crescer sem comprometer a preservação da vegetação nativa na Amazônia. 

“Os produtores brasileiros hoje utilizam, com relação à área do nosso território, apenas 30% com agricultura, pecuária e produção. […] Na Amazônia nós preservamos para abrir mão de 80%, e nós não queremos devastar a Amazônia, mas a Amazônia é um patrimônio do Brasil e como patrimônio brasileiro tem que ser remunerado”, afirmou Heinze. 

Além dos senadores, participaram pelo Brasil os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Celso Russomanno (Republicanos-SP). Do lado europeu, além do suíço Thomas Aeschi e da norueguesa Heidi Norby Lunde, a Islândia foi representada pela deputada Ingibjörg Isaksen, e Liechtenstein pelo deputado Manfred Kaufmann.