Pedido para licitação de terminal no Porto do Rio é enviado à Antaq

Leilão do RDJ07 integrará segundo bloco de concessões portuárias de 2025; canal de acesso de Paranaguá também teve processo iniciado

A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), enviou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o despacho que solicita a abertura do processo de licitação do terminal RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ). O envio foi feito na semana passada e marca mais um passo do governo federal na preparação do segundo bloco de leilões portuários de 2025.

O terminal fluminense integra o grupo de ativos que inclui ainda o POA26, no Porto de Porto Alegre (RS), e o TMP Maceió, no Porto de Maceió (AL). De acordo com o MPor, a licitação desses três terminais está prevista para ocorrer em agosto, na sede da B3, em São Paulo.

A previsão do governo é que o segundo e o terceiro blocos de concessões portuárias ocorram no mesmo dia. Juntos, esses ativos devem atrair mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos para o setor logístico do país, segundo estimativas do Ministério.

Ainda na semana passada, também foi enviado à Antaq o pedido para abertura de processo de licitação do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR). A concessão faz parte do terceiro bloco de leilões e, segundo o governo, será a primeira de um canal de acesso em porto público. O investimento previsto é de R$ 1 bilhão.

O terminal RDJ07, no Rio de Janeiro, receberá R$ 99,4 milhões em investimentos. A área é voltada à movimentação de petróleo e outras cargas offshore e será concedida por 25 anos. Foto: Divulgação/PortosRio

O canal de Paranaguá poderá ter o calado ampliado de 13,5 para 15,5 metros, o que, na avaliação do MPor, permitirá ao porto receber embarcações de maior porte e ampliar sua movimentação de cargas. Segundo o governo, o terminal paranaense movimenta atualmente cerca de 2.600 navios por ano, com destaque para grãos e proteína animal.

No mesmo despacho à Antaq, o Ministério informou a retirada do terminal VCD29, no Porto de Vila do Conde (PA), do segundo bloco. A decisão, segundo a pasta, visa aprofundar os estudos e incorporar contribuições recebidas. A expectativa é que o terminal seja incluído em um novo bloco de concessões ainda neste ano.

Investimentos previstos

O terminal RDJ07, no Rio de Janeiro, receberá R$ 99,4 milhões em investimentos. A área é voltada à movimentação de petróleo e outras cargas offshore e será concedida por 25 anos.

Em Porto Alegre, o POA26 está destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos. O arrendamento prevê aporte de R$ 21,1 milhões e vigência de 10 anos.

Já o TMP Maceió, voltado ao embarque e desembarque de passageiros no porto alagoano, contará com R$ 3,7 milhões em investimentos. Está prevista também a construção de um estacionamento anexo. O prazo da concessão é de 25 anos.

Outras licitações de canais de acesso estão previstas para este ano, segundo o MPor, incluindo os portos de Santos (SP), Itajaí (SC) e da Bahia.