Pierdomênico: Governo começará concessão das hidrovias a partir do ano que vem

Secretário de Portos e Transportes Aquaviários falou sobre planos para o modal durante evento em Santos

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, confirmou que o Governo Federal começará a fazer a concessão de hidrovias no Brasil a partir do ano que vem. Ele participou do 9º Seminário Hidrovia Já Indústria e Porto – Desenvolvimento Industrial integrado a portos fluviais, promovido pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS), realizado em Santos, nesta terça-feira (15).

“Já temos recurso garantido com investimentos até 2026 pelo novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para a modelagem das concessões. A gente acredita que pro ano que vem já tenhamos uma ou duas que já possamos licitar”, afirmou.

Segundo o secretário, o investimento e desenvolvimento de hidrovias foi tratado como assunto de fundamental importância pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

“Trata-se de um meio sustentável, ambientalmente correto e precisamos apostar nisso. O ministro Márcio quer algumas marcas, mas uma delas, que sempre coloca como de fundamental importância, é consolidar as hidrovias no Brasil. Essa vai ser a grande marca do ministro nas hidrovias, a viabilização e sustentação econômica e financeira delas”, comentou.

Pierdomenico deu detalhes da hidrovia Lagoa Mirim, que vai unir o Brasil com o Uruguai, uma futura concessão hidroviária a ser realizada pelo Governo.

“Temos uma obra em execução, que esperamos terminar ainda neste ano, que é a dragagem que permite essa passagem entre Brasil e Uruguai, criando de fato uma relação entre os dois países, que vai facilitar o escoamento da produção do norte do Uruguai pelo Porto do Rio Grande (RS)”, explicou.

Santos e planos do Governo

Segundo Pierdomênico, o Governo Federal atua junto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para um processo de modelagem de concessão das hidrovias do Brasil. A informação, inclusive, foi dada por Gabriela Costa, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, durante sua participação na semana passada no Centro-Oeste Export, fórum regional do Grupo Brasil Export.

“Algumas das hidrovias a gente já sabe como conseguir viabilidade econômica financeira, outras não. Vamos fazer uma modelagem para cada uma delas, e todas elas estão no radar da secretaria e da agência reguladora. Agora, o próximo passo é permitir que a gente possa fazer concessões dessas hidrovias, trazer o capital privado para que se possa fazer a gestão com mais eficiência”, disse.

Sobre Santos, Pierdomenico disse que a diretoria da Autoridade Portuária de Santos (APS) está estudando e analisando projetos para a região.

“Se a gente conseguir caracterizar a região como uma bacia hidrográfica, que se possa implantar uma hidrovia, a gente possa inclusive ter recursos federais para essa hidrovia, como é feito no Rio Madeira, no Rio Paraguai, podemos trazer esses recursos para cá. Vai depender de estudos, da viabilidade, efetivamente consolidar a hidrovia. Aproveitar para movimentar cargas e também pessoas”, analisou.