Pílulas de AFC – Selo de qualidade na cadeia logística de comércio exterior

Aumentar as exportações mundiais em até US$ 1 trilhão/ano e reduzir os custos do comércio global em 14%. Bem difícil imaginar como atingir essas metas, não é? A não ser por meio de um grande pacto, em escala global, firmado por centenas de nações comprometidas a seguir basicamente as mesmas premissas e recomendações, no sentido de simplificar e agilizar seus procedimentos de comércio exterior. Esse pacto é o Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), que a gente vem tratando aqui há algumas semanas. E como dissemos na edição anterior, o Programa “Operador Econômico Autorizado” é uma de suas mais importantes recomendações. 

O OEA é tipo um “selo de qualidade” que, no Brasil, pode ser obtido por importadores, exportadores, transportadores, agentes de carga, operadores portuários e aeroportuários, recintos alfandegados e redex. Esses agentes da cadeia logística podem requerer a certificação ao garantir que cumprem os critérios exigidos pelo programa no que se refere à segurança física das cargas que movimentam ou com relação às obrigações tributárias e aduaneiras. Assim, terminam reconhecidos por representar baixo grau de risco em suas operações e, dessa forma, são beneficiados com maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional. 

Na próxima semana, mais informações sobre esse programa sensacional!